Legislação Penal Especial tem como principal virtude ser um livro completo sem ser complicado. O autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal abordando os pontos fundamentais de cada instituto. Em linguagem sim...

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que...

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Em sua 31ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públic...

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Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada? Limites Constitucionais à Lei de Improbidade?. O autor, muito antes da entrada em vigor da nov...