Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Redução de matas ciliares de cursos d'água em áreas urbanas
ISBN: 9786553870215
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Henrique Rosmaninho | Edição:
O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada pela Constituição Federal de 1988. A referida le...
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As audiências no processo civil brasileiro
ISBN: 9786586529609
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Henrique Rosmaninho | Edição: 1
A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas j...