Por tema
Por selo editorial
Por autor
Resultados para: “”
e-book
Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional
ISBN: 9786527051466
Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Wellington Santos de | Edição:
O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, ...