A relevância jurídica do patrimônio cultural veio com a adoção de uma concepção unitária e sistêmica da Constituição Federal de 1988, que inseriu o bem cultural no rol dos bens ambientais. Diante dessa importância, o pre...

A presente obra, trabalha um tema atual no mercado - a inovação , mas não na ótica de produção e sim com o tema principal da &"Economia da Inovação"; Este trabalho se inicia tratando sobre o funcionamento dos ciclos inov...

Por meio do olhar de uma agente de estado (oficiala de justiça), militante social (apoiadora) e pesquisadora (antropóloga), este livro propõe discutir as ações do estado-capital e as diversas faces dessas atuações no que...

O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar e impor condutas à coletividade, o qual se apresenta mediante o exercício de três funções básicas: legislativa, admi...

O autor aponta as características da capacidade contributiva, princípio expresso no art. 145, §1º, da CF de 1988, assim como disserta brevemente sobre o histórico do respeito à capacidade econômica do contribuinte, além ...

Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a últi...

A presente obra tem como finalidade retratar como o turismo religioso que ocorre em Bom Jesus da Lapa – BA interfere na dinâmica urbana do município. Por se tratar de um município que teve sua origem em decorrência do Sa...

Um mergulho no universo das Relações Internacionais, especialmente na Cooperação, Integração Regional e Multilateralismo. Uma oportunidade de conhecer não só o histórico do processo negociador entre MERCOSUL e União Euro...

O presente trabalho aborda a legitimidade decisória na ação regulatória do Estado e procura sustentar que, com a reforma do Estado na década de 90, tendo como referência técnicas administrativas para regular a economia e...

O livro Mulher na Bolsa foi idealizado para você que nunca fez investimentos, mas tem muita vontade de organizar a sua vida financeira e fazer o seu dinheiro se multiplicar e trabalhar por você. Não é nenhum bicho de se...

Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as di...

O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu doutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem a ser o planejamento tributário agressivo, e entender se o m...

A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricos sobre a figura do fundo patrimonial – também conhecido pela expressão inglesa endowment – inserida em um contexto de garantia de sustentab...

Se você é alguém que tem aversão ao novo e sabe que encarar mudanças de paradigma pode fazer mal a seu psicológico, não leia este livro. Não é para você. Procure algo que o deixe mais à vontade. Mas, se você é uma pessoa...

De maneira consciente e fundamentada biblicamente, o autor traz algumas respostas e dicas para uma vida financeira saudável. Você tem aqui um verdadeiro manual de organização de finanças pessoais. Trazemos para você uma ...

Neste livro os leitores terão a oportunidade de conhecerem A Fórmula do sucesso das vendas que foi criada pelo autor durante sua trajetória profissional, um Método passo a passo bastante prático e de fácil implementação ...

A obra trata do princípio da publicidade e sua previsão em diferentes ordenamentos jurídicos latino-americanos, incluindo o Brasil, analisando-se o tratamento que tais países dispensam à informação. Busca-se estabelecer ...

Administrar não é tarefa fácil, especialmente quando se trata de organizações religiosas. No tempo da globalização, da gestão das emoções e da informação, é de suma importância ao gestor e a liderança manterem-se atualiz...

O livro traz considerações sobre a atual discussão referente ao novo rótulo nutricional frontal, objeto de processo regulatório instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como parte da política púb...

No livro "Finanças para Servidores Públicos: do vermelho ao azul", o leitor encontrará todas as ferramentas para sair das dívidas, ter paz financeira e começar a investir. Serão apresentados o passo-a-passo para sair das...

A obra se destina a discutir sobre o princípio da isonomia na cobrança do IPI sobre operações com produtos industrializados importados. Investiga a constitucionalidade dessa exigência sob a ótica específica desse princíp...

A obra tem como finalidade discorrer, especificamente, sobre a irrevogabilidade dos benefícios fiscais quando enquadrados em uma modalidade peculiar de Isenção Tributária, qual seja a "Isenção Onerosa". Assim, nesta obra...

Tradicionalmente, empreendedores encontram diversas alternativas para obter capital empreendedor: recursos próprios, fundos públicos, private equity, venture capital, capital anjo, entre outros modelos. Nos anos 2010, o ...

A obra oferece normas específicas que regem a contabilidade no setor público. A edição é atualizada, contendo normativos, lei e decretos, a saber: normas do Conselho Federal de Contabilidade; Lei nº 10.180/2001; Decreto ...

O trabalho autoral e primoroso, que nos é apresentado sob a forma de livro, é fruto de um percurso clivado pela dedicação e pelas idas e vindas da escrita de um sujeito no entrelugar de uma relação de pesquisa vivenciada...