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Tributação Do Pecado No Brasil
ISBN: 9786555186390
Por: Fórum | Autor: Prates, Pamela Varaschin | Edição: 1
No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alter...

O Lucro da Intervenção como Gênero Autônomo da Responsabilidade Civil
ISBN: 9786555186734
Por: Fórum | Autor: Silva, Bruno Casagrande e | Edição: 1
Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autôn...

Tribunal de Contas e o limite prudencial da despesa com pessoal
ISBN: 9786555186642
Por: Fórum | Autor: Sberze, André | Edição: 1
Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas na implementação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade F...

Lei geral de proteção de dados
ISBN: 9786555180435
Por: Fórum | Autor: Pironti, Rodrigo | Edição: 1
Neste mundo VUCA em que vivemos — acrônimo, em língua inglesa, para um ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo —, a proteção de dados pelas instituições se transformou na verdadeira garantia de todas as pessoas que...