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Tratado de direito financeiro - Volume 1 - 1ª edição de 2013
ISBN: 9788502208605
Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do | Edição: 1
O conjunto de princÃpios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dÃvida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo tão ligado à satisfação das necessidades públicas e as atribuições estabelecidas como afetas ao Estado. Esta obra reúne o pensamento de vários e consagrados juristas sobre os pontos mais divergentes do direito financeiro, como LuÃs Roberto Barroso, José Afonso da Silva, Jairo Sadi, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho etc. No Tomo 1, são explorados os seguintes temas: o conceito de direito (sua autonomia e fontes); a atividade financeira do estado; as finanças públicas na constituição federal; sistema financeiro nacional; finalismo, solidariedade, financiamento do estado e espécies tributárias; transparência fiscal; fazenda pública e secretaria do tesouro nacional; o sistema constitucional orçamentário; planejamento e orçamento-programa; lei de diretrizes orçamentárias ? LDO; o plano plurianual ? PPA; sistema de planejamento e orçamento federal entre outros. Sem dúvida, trata-se de uma obra atualizada, moderna e avançada sobre o estudo do direito financeiro.
