Booktoken 📚

Acadêmicos

Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais

Educação Estudo de Línguas Estrangeiras Filosofia Fotografia História Jardinagem Matemática Medicina Música Natureza Negócios e Economia Não Ficção para Jovens Adultos Preparatórios de Concursos e Estudos Psicologia Referência Tecnologia e Engenharia Transporte

Literatura

Ficção: literatura nacional e internacional

Coleções Literárias Drama Ficção Ficção para Jovens Adultos Humor Poesia

Autoajuda

Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos

Autoajuda Corpo, Mente e Espírito Esportes e Recreação Família e Relacionamentos Saúde e Fitness Viagem

Religião

Religiosos, espiritualidade e esotéricos

Bíblias Religião

Infantil

Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil

Ficção Juvenil Jogos e Atividades Não Ficção Juvenil Quadrinhos e Romances Gráficos

Crie sua conta

Ajuda

Planos

Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais

Animais de Estimação Antiguidades e Colecionáveis Arquitetura Arte Artes Performáticas Artes da Linguagem e Disciplinas Artesanato e Passatempos Biografia e Autobiografia Casa e Lar Ciência Ciência Política Ciências Sociais Computadores Crimes Verdadeiros Crítica Literária Culinária Design Direito Educação Estudo de Línguas Estrangeiras Filosofia Fotografia História Jardinagem Matemática Medicina Música Natureza Negócios e Economia Não Ficção para Jovens Adultos Preparatórios de Concursos e Estudos Psicologia Referência Tecnologia e Engenharia Transporte

Ficção: literatura nacional e internacional

Coleções Literárias Drama Ficção Ficção para Jovens Adultos Humor Poesia

Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos

Autoajuda Corpo, Mente e Espírito Esportes e Recreação Família e Relacionamentos Saúde e Fitness Viagem

Religiosos, espiritualidade e esotéricos

Bíblias Religião

Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil

Ficção Juvenil Jogos e Atividades Não Ficção Juvenil Quadrinhos e Romances Gráficos

Crie sua conta

Conheça nossos planos

Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível

ISBN: 9786525296623

Por: Editora Dialética | Autor: Pandolfi, Isaac | Edição:

Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.