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Financiamento do sócio à empresa em crise

ISBN: 9786527091141

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Borges Teixeira | Edição:

As empresas são fundamentais para o funcionamento de uma economia saudável, mas nem todas podem ou devem ser salvas. Quando o ordenamento jurídico cria incentivos para que empresas inviáveis permaneçam em funcionamento, os efeitos se espalham por todo o mercado, afetando credores, consumidores, concorrentes e a própria eficiência econômica do país. Este livro analisa, sob a ótica da Análise Econômica do Direito, o delicado papel do sócio no financiamento da empresa em crise, tema que ganhou destaque com a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência em 2020. Longe de propor soluções simplistas ou defender a manutenção indiscriminada de negócios em dificuldade, a obra demonstra como a legislação, ao tentar proteger empresas em crise, pode inadvertidamente gerar distorções, perpetuando organizações que já não criam valor e transferindo seus custos à sociedade. Com base em sólida pesquisa teórica, diálogo com experiências internacionais e exame crítico da doutrina e jurisprudência brasileiras, o autor revela como escolhas jurídicas moldam decisões econômicas, influenciando quem assume os riscos e quem colhe os resultados. O texto oferece a acadêmicos, magistrados, advogados, gestores e formuladores de políticas públicas uma reflexão indispensável sobre os limites da intervenção estatal e os perigos de confundir recuperação com preservação a qualquer custo.