
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024
ISBN: 9786556601403
Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
- Lei de Introdução do Código de Processo Penal;
- Lei de Execução Penal;
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
- Temas com Repercussão Geral do STF;
- Súmulas do STJ;
- Índice remissivo;
- Notas remissivas.
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- Código Tributário Nacional;
- Consolidação das Leis do Trabalho.
Tipo
Livro impresso
Páginas
240
Idioma
Português
Publicação
26/01/2024
Formato
155 x 115mm
Peso
160g
Encadernação
Brochura