Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
A Justiça Brasileira no Divã
ISBN: 9786527037217
Por: Editora Dialética | Autor: Baltar, Pedro de Moura Rocha | Edição:
Este livro buscou estudar a existência de possÃveis expressões racistas no Judiciário pernambucano, analisando os processos criminais que subiram até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os quais julgaram crimes de furto simples ocorridos no perÃodo de 19/04/2022 a 12/02/2023. A fim de tentar identificar uma diferença de tratamento no julgamento de réus brancos e de réus negros, foi realizada uma análise comparativa entre as decisões de 1ª e de 2ª instância. Sendo assim, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o racismo e seu mecanismo de funcionamento na sociedade brasileira e dentro do próprio Judiciário. Em seguida, a partir dos critérios de análise definidos, foi realizada uma pesquisa documental dos processos que chegaram até o TJPE e que se enquadram nos recortes temporal, espacial e material previamente estabelecidos. Desse modo, foram elaborados quadros esquemáticos dos processos analisados comparando: o Tempo de Pena a ser cumprido; os Direitos e Garantias Processuais; as Agravantes e Atenuantes Aplicadas; e o Regime de Cumprimento da Pena. Por meio das análises empreendidas, fomos capazes de evidenciar uma diferença de tratamento nos processos quando julgados na 1ª instância em comparação com os julgamentos em 2ª instância.
