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A Colaboração Premiada Unilateral
ISBN: 9786525243917
Por: Editora Dialética | Autor: Fenelon, Bernardo | Edição:
A presente obra busca abordar a Colaboração Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o instituto. Dessa maneira, deve-se ponderar a necessidade do reconhecimento da viabilidade da concessão do prêmio também no modelo da colaboração unilateral, desde que respeitados os requisitos legais. Afinal, a mera inexistência de negócio jurídico firmado entre as partes não pode atuar de modo a prejudicar o réu que efetivamente auxiliou na investigação garantindo um melhor funcionamento do poder punitivo estatal.
Tipo
e-book
Páginas
92
Idioma
Português
Publicação
20/05/2022
Formato
e-book