Este livro é uma importante ferramenta para acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis que almejam a aprovação no Exame de Suficiência do CFC (pré-requisito para a obtenção ou resta...

Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à...

Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26..2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, f...

A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 em sua 7ª edição revista e atualizada com toda a legislação complementar e a...

Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados c...

Esta obra aborda a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho. Em uma clara exposição sobre as diretrizes const...

De acordo com a Resolução nº 75/2009, do CNJ, que passou a exigir dos que se preparam para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário Nacional, noções gerais de Direito e formação humaníst...

Este livro apresenta a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integra...

Destinado à todos que desejam criar suas próprias procurações o 'Manual Prático das Procurações' traz modelos para a criação de documentos para se nomear representante em atos judiciais e outros negócios. Indicado também...

A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação d...

Noções de Direito Contratual, Pontos essenciais de um contrato: redação, formação e extinção, Técnicas para elaboração de contratos internos, internacionais e eletrônicos, Arbitragem e segurança na Internet, Análise de c...

Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant' Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação. As dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados com a nova Lei do Inquilinato são s...

Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e...

O livro 'Manual Prático dos Títulos de Crédito' traz os títulos de crédito existentes suas características e as questões que costumam gerar conflitos sobre os temas abordados....

O Factoring ou fomento mercantil tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro pequenos e médios empresários através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa a...

Sua teoria apresenta todos os conceitos básicos ao assunto, como - direitos reais e pessoais propriedade imóvel diferenças entre posse e propriedade direitos de vizinhança, passagem, construção e limites desapropriação c...

Esta obra apresenta aos estudantes técnicas para adquirir métodos de trabalho eficazes e personalizados. Graças à perspectiva das neurociências, ela primeiramente leva o leitor a descobrir sua gestão mental, para melhor ...

-Código de águas minerais - Imposto sobre minerais - Estatuto do CPRM - Regimento interno do DNPM - Exploração - Permissão - Recursos hídricos - Depósitos fossilíferos - Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dad...

Obra que apresenta de forma objetiva e prática o capítulo das Infrações no Código de Trânsito Brasileiro, com comentários e legislação complementar (Decretos, Resoluções, Portarias, Comunicados, Pareceres, etc.). Trabalh...

O objetivo maior deste livro é o de colocar em circulação a discussão do papel que pode desempenhar - e, mais especificamente, no desenvolvimento da atividade de leitura - a utilização de um gênero até agora muito pouco ...

Pensar a Educação Física na educação infantil significa transpor a perspectiva de um trabalho aplicado apenas no desenvolvimento das habilidades básicas de locomoção, estabilização e manipulação, mas possibilitar a vivênc...

O livro Compêndio da produção científica do curso de Medicina vem ressaltar a importância da relação Ensino/Pesquisa, entrelaçada com o binômio Docente/Aluno. Essa é uma relação dinâmica, cheia de entusiasmo e permanente...