Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, o...

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, dever...

O Brasil é um país de intensas pulsões, onde convivem a pobreza e a riqueza mais extremas, a injustiça mais terrível e a solidariedade, a direita populista e a esquerda idealista, a natureza mais exuberante e os lobbi...

O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foiconstruído historicamente o paradigma de que a água é um bem comum de todos e fundamental para a construção do Bem Comum, até sua afirmação como dir...

Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem...

É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua incorporação ao sistema legal contraria a própria natureza da lei, que não pode justificar sua própria violação? Ainda, a...

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à c...

Nosso livro, construído ainda em Barcelona, intui muito do que a sociedade do (des)controle anuncia ser. Não temos as respostas: temos as dúvidas. A cultura ocidental é, aliás, a cultura da dúvida, e é por perguntarmos ...

A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a Antiguidade aos nossos dias. Igualmente se propõe, sobretudo a partir dos tempos mais recentes, captar tendências da Teori...

Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os trabalhos em duas linhas: a primeira dedicada ao “pragmatismo, evolucionismo e análise econômica do direito”, e a segunda exp...