Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro
ISBN: 9786527085157
Por: Editora Dialética | Autor: Bontancia, Anderson Brasil | Edição:
"Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro" é uma obra que revela como as ideias dos principais filósofos da história moldaram os fundamentos e os rumos do Direito contemporâneo. Por meio de biog...
Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias
ISBN: 9786527083511
Por: Editora Dialética | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:
O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e contradição, bem como as...
Estado, direitos e transformação social
ISBN: 9786527081548
Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:
O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das t...
Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva Rodrigues
ISBN: 9786527089353
Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Aloisio Szczecinski; Amadeo, Rodo ... | Edição:
Com o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O...
Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção
ISBN: 9786527070030
Por: Editora Dialética | Autor: Malucelli, Andressa Pacenko | Edição:
Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-...
O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal
ISBN: 9786527084273
Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de | Edição:
De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgfn-em-numero...
Materialização, Flexibilização e Liberdade do Juiz
ISBN: 9786527039358
Por: Editora Dialética | Autor: Auer, Marietta | Edição:
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Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no Brasil
ISBN: 9786527088981
Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Camila Borges da Silva | Edição:
Como garantir dignidade e proteção social a estrangeiros que escolhem o Brasil como lar? Este livro mergulha em uma questão atual e urgente: o acesso dos imigrantes e refugiados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
ISBN: 9786527070283
Por: Editora Dialética | Autor: Galvão, Thiago Murilo Nóbrega; Pessoa, W ... | Edição:
O regime jurídico dos servidores públicos federais é definido pela Constituição de 1988 (arts. 37 a 41) e pela Lei nº 8.112/1990, que regula a vida funcional desde o ingresso até a aposentadoria. Esse sistema combina pri...
Crime e castigo no império português
ISBN: 9786527071693
Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Roberto Brasileiro | Edição:
Para além da expulsão dos indesejados, os estudos em História já constataram que o degredo serviu como instrumento de ocupação de territórios. Com base neste pressuposto, o historiador e jornalista Roberto Brasileiro Pra...
Prevenção de Conflitos Previdenciários
ISBN: 9786527083597
Por: Editora Dialética | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:
O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade pro...
Interfaces Normativas
ISBN: 9786527087922
Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, Yury | Edição:
Este estudo analisa o embate entre a ordem jurídica nacional brasileira e a do Povo Tukano, demonstrando que os Yepahmasã dispõem de juridicidade própria, baseada em saberes ancestrais e com pretensão de autonomia. A par...
O Novo Mercado da Advocacia
ISBN: 9786527085409
Por: Editora Dialética | Autor: Savedra, Alan Paulo Maurano | Edição:
Neste livro, estudantes, operadores do Direito e cientistas sociais encontrarão muito além de uma compreensão dos usos do marketing jurídico digital na competição intraprofissional e o perfil do advogado marqueteiro digi...
Educação em Direitos Humanos
ISBN: 9786527085065
Por: Editora Dialética | Autor: BORGES, ALCI MARCUS RIBEIRO | Edição:
O presente livro é uma versão simplificada da minha tese de doutorado. Busca-se promover reflexões que favoreçam o reconhecimento da necessidade de se explicitar as diferentes concepções que se desenvolveram sobre direit...
Decisão judicial e racionalidade normativa
ISBN: 9786527084679
Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Caio Vilela | Edição:
Racionalidade decisória não é um tema novo. A discussão sobre "como" deve ser fundamentada uma decisão judicial evoluiu até um ponto em que foi proposto, por autores conhecidos como "normativistas", regras mínimas para g...
Autodeterminação Informativa
ISBN: 9786527079293
Por: Editora Dialética | Autor: Hoffmann-Riem, Wolfgang; Campos, Ricardo | Edição:
Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese inovadora e peculiar. Po...
Aspectos Tributários Controversos nos Fundos de Investimentos em Participações como Instrumento da Expansão de Venture Capital e Private Equity do Mercado de Capitais Brasileiro
ISBN: 9786527070252
Por: Editora Dialética | Autor: Américo, João Pedro Elpídio dos Santos | Edição:
Este livro investiga os aspectos tributários controversos dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) como instrumentos de expansão do mercado de capitais brasileiro, especialmente no contexto de venture capital ...
Justiça e contradição em Antifonte
ISBN: 9786527073420
Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santo ... | Edição:
Antifonte é uma das figuras mais enigmáticas da Grécia clássica. Polemizou com Sócrates, na cena intelectual da Atenas do século V a.C., e teve o mesmo destino do professor de Platão, sendo executado em 411 a.C. Ensinou...
Entre a Regulação Estatal e a Lógica de Mercado
ISBN: 9786527083177
Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Régia | Edição:
A internet é mais do que uma tecnologia: é a infraestrutura invisível da vida contemporânea. É por ela que circulam informações, serviços, afetos e direitos. Mas, enquanto alguns desfrutam da plenitude da conectividad...
Apuração de Haveres em Dissolução de Sociedades Limitadas
ISBN: 9786527084693
Por: Editora Dialética | Autor: Pedersoli, Amadeu | Edição:
A apuração de haveres de um sócio em caso de rompimento do vínculo societário em sociedades limitadas ocorre de acordo com o contrato social, ou, em sua omissão, pela avaliação do valor patrimonial da sociedade apurado e...
Direito Constitucional Tomo II
ISBN: 9786527072249
Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de | Edição:
A reedição deste livro partiu de uma proposta da Editora Dialética, quando da defesa de minha tese de titular. Este livro foi escrito há mais de 20 anos e assim como o Direito Constitucional, Tomo I, que foi dedicado ao ...
O Princípio da Publicidade e Controle da Administração Pública
ISBN: 9786527083375
Por: Editora Dialética | Autor: Stefano, Silvia Helena de Almeida | Edição:
Apoiada na análise da configuração do Estado e sua evolução histórica, bem como nos paradigmas da Administração Pública, esta dissertação objetiva analisar o controle social a partir do acesso à informação, sugerindo o p...
Manual do Poder Legislativo Municipal
ISBN: 9786527084136
Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Antonio Conti | Edição:
O livro apresenta as atribuições e fundamentos do cargo de vereador, explicando o funcionamento da estrutura político-administrativa brasileira e a organização dos poderes municipais. Expõe os princípios do Estado federa...
Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro
ISBN: 9786527082149
Por: Editora Dialética | Autor: Borrelli, Carlos | Edição:
Guia completo sobre planejamento sucessório: teoria, prática e instrumentos jurídicos aplicáveis ao ordenamento brasileiro para advogados e profissionais do Direito....
Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça
ISBN: 9786527083719
Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Nathália Mariel | Edição:
Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório inters...