Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as variadas espécies de propaganda eleitoral, partindo de uma perspectiva hermenêutica principiológica, para, em sucessivo, a...

Em Raul Seixas e a Administração Pública, Fábio Lins realiza com criatividade e sensibilidade uma abordagem musical dos grandes desafios do direito administrativo no Brasil. Trata-se de enfoque único, que vem a contribui...

A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil” aborda de forma realista, porém, não conformada, a relação cada vez mais desafiadora e irremedi...

A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequentemente, o desenvolvimento de um país. Embora não seja fator suficiente e considerado isoladamente, o adequado financiamen...

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esfera...

A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante para o aprendizado dos alunos é um bom professor. Este livro parte de uma indagação que deriva naturalmente dessa concepção: ...

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esfera...

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esfera...

Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e...

Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Já fazem parte de todas as legislações de referê...

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas, os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados na prestação de serviços públicos. Ent...

Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com trabalhos de grande valia, que, transformados em livros, constituem-se em obras importantes da literatura jurídica, que se trad...

Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos...

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de comunicação sobre grandes projetos e ideias da infraestrutura brasileira. Afinal, a infraestrutura – tão alcançável, concre...

O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos, das deci...

Artistas impedidos de manifestarem seu apoio político espontâneo a pré-candidato durante festival de música. Aulas com temática eleitoral e reuniões de natureza política proibidas em universidades públicas. Candidatos im...

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliaçã...

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais e coletivos articulados no sentido de pensar horizontes para as instituições do Poder Judiciário, em especial após a ap...

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A ...

O maior desafio no enfrentamento da corrupção, especialmente a corrupção sistêmica, está no fato de que quanto mais grave o problema mais necessária se torna a existência de vontade política de resolver o desafio da corr...

“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os problemas da capacidade testamentária, das formalidades do testamento e da presença das novas tecnologias no direito das sucess...

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de discussão a partir do PL nº 4.199/2020, o qual se transformou na Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o ...

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos...

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, gerentes comerciais, outros profissionais e consultores que necessitam elaborar propostas e tomar decisões acerca da interven...

Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer as respostas, de uma forma objetiva, às dúvidas acerca da arbitragem na seara trabalhista, não apenas no aspecto coleti...