O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se...

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se re...

A sociedade atual demanda que as organizações invistam nos processos de criação, desenvolvimento, disseminação e uso da informação e do conhecimento. Neste contexto, as redes de conhecimento emergem como arranjos que ...

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) por meio de sua intricada governança em rede. Criada em 2003,...

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo fe...

Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafiscalidade e a luta das mulheres por igualdade. Crescem os trabalhos acadêmicos sobre as discriminações de gênero, sendo ...

Esta obra apresenta um compilado de textos (alguns escritos em conjunto com amigos e amigas integrantes da Advocacia Pública Municipal, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Débora Bergantin Megid Amaro, Elisa Albu...

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse mecanismo pode funcionar cooptado por grupos de interesse, distorcendo a democracia ou acentuando os seus problemas....

Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processu...

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco no período de 2003 a 2014. A pesquisa se dedicou a examinar a sequência e os ...

As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para a consecução de objetivos de interesse comum. Taisinterferências são introduzidas no mundo jurídico mediante leis e...

Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresenta...

Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro apresenta as características da litigância que incide sobre a previdência social no Brasil. A obra descreve como se ope...

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grandes atividades econômicas, obras e empreendimentos, fator crucial para o desenvolvimento sustentável. Desafios como co...

O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administraç...

VOLUME 2...

Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurídicas que informa...

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolv...

VOLUME 1...

Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA. Info, investiga novidades e revisita novas pe...

VOLUME 3...

O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira geração da política de fundos institucionalizada, com novos mecanismos, mais temas e detalhes, com ênfase em mais objeti...

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de uma modalidade e...

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com procedimentos dialógicos e consensuais, com enfoque na mediação administrativa. A mediação é tratada não apenas como modo...

A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal. Há uma preocupa...