"Socioeducação" — por que deveríamos utilizar as aspas nesse termo? O que o conceito de socioeducação diz sobre as nossas práticas em campo, nas unidades socioeducativas? E mais: o que revelam as suas engrenagens na conf...

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

O dia a dia de oficiais de justiça, seja em Fortaleza, Porto Alegre ou em qualquer pequena comarca do interior do Brasil, não é diferente. Descartando as nuances da regionalidade, os problemas, as dificuldades, os desafi...

Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, e...

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

A suposta homossexualidade é o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos 2006 e 2009 na Faculdade de Educação da Unicamp. Este é um estudo voltado para a compreensão das representações sociais da homossexualid...

O livro Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais discorre acerca da necessidade de preservação da intimidade da pessoa junto aos processos judiciais em tempos de disseminação de informação instan...

O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição hist...

Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitu...

Desde o nosso nascimento até o dia em que deixamos este mundo, todos nós somos consumidores, independentemente da classe social, da posição política ou religiosa, da cor da pele ou da etnia. Consumimos para sobreviver e ...

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo o...

Noções de regime próprio de previdência social é um livro voltado a toda academia jurídica e servidores públicos. Aborda temas de benefícios previdenciários de servidores públicos no âmbito do regime próprio de previdênc...

Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de utilização da infiltração de agentes de maneira virtual para a obtenção de provas no processo criminal. Aborda a questão p...

É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantado no útero materno? E alterar o DNA desses embriões, de acordo com as suas preferências pessoais? Se a alteração for no ...

O livro Quais são os crimes de colarinho branco e periférico lança um olhar para esclarecer quais crimes são considerados periféricos e de colarinho branco. A obra se propõe a relatar os princípios constitucionais do dir...

Os assuntos deste livro são quase que totalmente deixados de lado pela doutrina jurídica brasileira. Suprindo essa lacuna doutrinária, o autor, além de analisar as Disposições Gerais e as Disposições Transitórias no text...

Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal e...

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

O baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos desafios a serem enfrentados na luta pelo respeito, proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômico...

Como se desenvolve a avaliação escolar de jovens presos para cumprimento de medida socioeducativa? Quais as implicações dessa prática para a conquista de aprendizagens que possibilitem aos socioeducandos interpretar o mu...

A ampla mudança proveniente de reformas constitucionais e legislativas ocorridas nos últimos anos no Brasil impulsionou novas interpretações da doutrina do Direito, seja no Público ou Privado, além de muitos debates resu...

População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com os direitos garantido...

Gênero e Sexualidade na escola: o paradoxo da in/exclusão aborda não apenas o direito à educação da população LGBT, mas, sobretudo, a discriminação negativa ainda mantida na escolarização, sob a ideia de diversidade. Evi...

Este livro trata do tema dos direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir do Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e de seus desdobramentos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH. O projeto, p...

Este livro aborda, por meio de linguagem clara e acessível, as principais questões relacionadas ao comércio internacional, ao desenvolvimento, às finanças e à tecnologia tratadas ao longo do mandato de Donald Trump. Des...