Inspirado no livro Law & Economics, elaborado por Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, que foi traduzido para o português, Antônio Maristrello Porto e Nuno Garoupa, pesquisadores que têm se dedicado ao tema ao longo de sua...

Com modelos para atuação pré-processual e processual, modelos de ficha de clientes, de contratos e de todas as peças processuais, este livro foca na relação do advogado com o cliente por meio de uma abordagem processual ...

Inicialmente, o autor expõe de maneira direta e simplificada os temas ligados à resposta do réu (contestação, reconvenção, exceção, impugnação). Também fornece informações gerais e dicas sobre a redação forense, em espec...

Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os primeiros fundamentos da ciência jurídica e se destina primordialmente a todos que in...

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são in...

Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência constitui uma s...

O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Fem...

A elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões em um clássico. A 4ª edição do livro confirma predicados raramente encontrados e...

A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henriques trazem os conceitos de língua e linguagem aplicados ao Direito, um extenso vocabulário jurídico e os fundamentos teór...

Com a edição da Lei nº 14.133, de 1º.04.2021, uma nova disciplina acaba de ser estabelecida para os procedimentos de licitação e contratação da Administração Pública.Mesmo sem alterações substanciais em relação à legisla...

Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de centenas de causas de pedir e seus respectivos pedidos.O...

Esta obra apresenta anotações breves, simples e diretas da grande maioria dos artigos do Código de Processo Civil, com o escopo de facilitar a compreensão de alguns dos seus principais temas. Porém, o livro se destaca so...

A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará: A tradição e a vanguarda do Direito Tributário. Os assuntos mais debatidos na...

A vigente Lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com prin...

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da...

A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória. Por isso, entender quais são os riscos e como se proteger é um conhecim...

Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do ap...

O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo...

Mais que um livro, ferramentas que colocam o aluno no centro do aprendizado ativo. Guia prático para um ensino jurídico participativo e inovador, Metodologias Ativas em Direito oferece mapa com atalhos para trazer o ensi...

Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional do Direito a compreensão dos principais institutos ...

Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadra...

Pacote Anticrime — Comentários críticos à Lei 13.964/2019 é uma obra de atualização completa sobre todas as alterações promovidas pela recém-publicada Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código Penal, no Código de ...

Manual básico do Direito nacional. Instituições de Direito Público e Privado percorre todos os setores do conhecimento jurídico, como o Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e Consumidor, com uma ling...

Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade...

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, se perde o sentido de sua finalidade social.A vasta expe...