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Poder Constituinte das Mulheres no Brasil

ISBN: 9786525290294

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Christine Oliveira Peter da; Araú ... | Edição:

QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como "Constituinte s...

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Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram

ISBN: 9786525290423

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Leôncio de Aguiar Vasconcellos | Edição:

Esta obra, consistente na monografia de final do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, buscou, na época de sua elaboração, efetuar uma construção teórica dos direitos, trabalhistas e cív...

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Papel do advogado na duração razoável do processo à luz dos princípios da cooperação das partes e da celeridade processual

ISBN: 9786525293653

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Dircila Soares | Edição:

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de aferir em que medida, à luz do princípio da cooperação das partes e da celeridade processual, o advogado pode contribuir para a redução do tempo de duração do proces...

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A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória

ISBN: 9786527005551

Por: Editora Dialética | Autor: Bacelo, Leonel Walter Quintero | Edição:

A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação entre a complexidade ambiental contemporâne...

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O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários

ISBN: 9786527007104

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Lucas Calafiori Catharino de | Edição:

As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combate...

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Acesso à justiça

ISBN: 9786525290690

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e,...

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Os desafios da adequação à LGPD

ISBN: 9786525293226

Por: Editora Dialética | Autor: Basilio, Cristiane Reis de Amorim | Edição:

A presente obra pretende analisar os desafios de adequação da Lei Geral de Proteção Digital (LGPD) que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021 no Brasil. Para isso, tem-se como pressuposto uma investigação atrelada a...

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Lei nº 14.133/2021

ISBN: 9786525291727

Por: Editora Dialética | Autor: Fecuri, Ana Cristina | Edição:

O presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de utilização da prerrogativa concedida à Administração, de alterar unilateral e qualitativamente o objeto do contrato administrativo, face à necessidade de c...

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O desequilíbrio do contrato por adesão

ISBN: 9786527008521

Por: Editora Dialética | Autor: Miyazato, Sheila Keiko Fukugauchi | Edição:

"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em a...

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As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito

ISBN: 9786527008866

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grand...

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Temas relevantes no Direito Civil

ISBN: 9786525291840

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Cyntia Mirella Cangussu Fernandes | Edição:

Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra of...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527004707

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normati...

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Introdução à História do Direito Privado e da Codificação

ISBN: 9786527005322

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro aborda, de modo simples e didático, os principais momentos da história do Direito Privado, com especial atenção ao cenário brasileiro, incluindo a elaboração de nossos dois códigos civis e as contribuições de jur...

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Liberdade Religiosa

ISBN: 9786527005728

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Alexandre Freitas | Edição:

O estudo sobre a formação e o desenvolvimento da Liberdade Religiosa acaba por confundir-se com o próprio estudo sobre a formação e o desenvolvimento do Estado Constitucional. Nesse sentido, publico esta obra com o intui...

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A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desistência da adoção

ISBN: 9786527008910

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilida...

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Direito, mediação e emergência normativa

ISBN: 9786525281261

Por: Editora Dialética | Autor: Nicácio, Camila Silva | Edição:

Trata-se de uma obra que oferece à mediação um tratamento conceitual que não a reduz a uma de suas experiências institucionais, a mediação de conflitos. A importância dada ao laço social e às suas manifestações concretas...

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IPVA

ISBN: 9786525289533

Por: Editora Dialética | Autor: Molina, Gustavo | Edição:

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a fal...

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O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro

ISBN: 9786525289632

Por: Editora Dialética | Autor: Caldeira, Paula | Edição:

Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios. A partir do século XX, surge o movimento Pós-Posit...

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Reconhecimento de ofício das questões de ordem pública em sede de apelação

ISBN: 9786525289984

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Débora Gonzaga | Edição:

No âmbito do processo civil, as matérias de ordem pública processual surgem como um importante instrumento de controle da regularidade processual, porquanto garantem observância obrigatória das regras que formalizam a in...

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Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro

ISBN: 9786525290843

Por: Editora Dialética | Autor: Galiazzo, Lígia Manetta | Edição:

A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificu...

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Confisco Alargado de Bens

ISBN: 9786525293424

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Francisca Sandrelle Jorge | Edição:

A presente obra é o resultado da pesquisa de dissertação da autora, que traça uma análise crítica e comparada do Confisco Alargado de Bens, sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro. É uma...

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The brazilian CFIA model as a mechanism for enhancing protection and respect for socio-economic rights

ISBN: 9786525294612

Por: Editora Dialética | Autor: Martes, Marina Martins | Edição:

This research evaluates whether the new model of investment agreement developed by Brazil (CFIA) is a mechanism for enhancing protection and respect for social and economic rights. The research starts by exploring the or...

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Habermas

ISBN: 9786525299969

Por: Editora Dialética | Autor: Finlayson, James Gordon | Edição:

Jürgen Habermas é um dos teóricos sociais mais importantes e amplamente lidos no período pós-Segunda Guerra Mundial. Seus escritos teóricos são influentes em muitas áreas diferentes das ciências humanas e sociais. Estuda...

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Outro Direito Ambiental

ISBN: 9786527008576

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga l...

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A linguagem jurídica e a prestação jurisdicional

ISBN: 9786525290461

Por: Editora Dialética | Autor: Moretin, Milena Margutti | Edição:

Historicamente, a linguagem utilizada pelos operadores do Direito foi diferente daquela comumente utilizada pela população em geral. Chegamos ao ponto em que mesmo os operadores do Direito não são capazes de compreender ...

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