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A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego

ISBN: 9786527018292

Por: Editora Dialética | Autor: Bandeira, Dennys | Edição:

A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficá...

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Princípios Estruturantes no Direito Tributário

ISBN: 9786527018667

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Rafael Barroso de | Edição:

A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ...

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Consumo de drogas

ISBN: 9786527018537

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Maria Edna Alves | Edição:

A autora apresenta, à luz da Teoria Econômica do Crime e das Penas, uma análise crítica da política criminal sobre o problema do consumo de drogas. A partir de uma abordagem acerca da questão da droga e suas consequência...

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Entre Humanos e Plantas

ISBN: 9786525299587

Por: Editora Dialética | Autor: Bomfim, Virgilio | Edição:

Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a maior floresta tropical do mundo e o universo ainda...

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Processo civil essencial e muito descomplicado

ISBN: 9786527011750

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Venâncio | Edição:

Este belo livro de processo civil é fruto de mais de 10 anos de experiência em cursos de direito e da minha prática jurídica. Nele trato da mais bela área do direito, o processo civil, abordando desde a petição inicial, ...

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Direitos Humanos e empresa

ISBN: 9786527011118

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Julia Stefanello; Moraes, Patríci ... | Edição:

O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida de Moraes, aborda o contexto global de grande ...

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O acerto do Supremo no julgamento da ADI n.º 5.679

ISBN: 9786527011736

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Paulo César de Carvalho Gomes; N ... | Edição:

O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. Ele assim o fez por entender que a medida viabilizaria a satisfação e a diminuição da dívida ...

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Comentários aos enunciados de licitações e contratos

ISBN: 9786527000808

Por: Editora Dialética | Autor: Lessa, Fábio Lins de; Oliveira, Fernanda ... | Edição:

O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de u...

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Preços estimados e homologados

ISBN: 9786527015109

Por: Editora Dialética | Autor: Gurgel, Paulo | Edição:

Este trabalho tem por objetivo investigar se a discrepância entre os valores estimados e homologados em uma licitação pode ser considerada um critério adequado de eficiência nas compras públicas. Poder-se-ia inferir que ...

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Prêmio Ágora

ISBN: 9786527015697

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Moura, Hugo L ... | Edição:

Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração). ...

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CEJUSC-Saúde no Piauí

ISBN: 9786527016571

Por: Editora Dialética | Autor: Belo, Lucicleide Pereira | Edição:

O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização...

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A primazia pela indenização não monetária do dano moral

ISBN: 9786527017851

Por: Editora Dialética | Autor: Braz, João Pedro Gindro | Edição:

A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos interesses dignos de tutela a fim de definir os int...

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Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais

ISBN: 9786527017035

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Moacyr da Costa | Edição:

A cláusula penal é um instituto tradicional. Consolidou-se na experiência brasileira sua compreensão como dispositivo que desempenha o papel de proposta de substituição da obrigação avençada pela indenização prefixada, n...

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Fideicomiso de acciones

ISBN: 9786527017301

Por: Editora Dialética | Autor: Fleicher, Diego Uriel | Edição:

"La investigación destaca por su rigor académico, profundidad analítica y accesibilidad. Es una contribución invaluable que aborda un tema de alta relevancia en los campos del derecho, la economía y la ética, y que será ...

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Defensa del Consumidor de Seguros

ISBN: 9786527001744

Por: Editora Dialética | Autor: Grassini, Federico Alfredo Kozak | Edição:

Este libro es el resultado de una investigación empírica, bibliográfica y descriptiva, que desentraña las relaciones de consumo orientadas en el marco de los contratos de seguros en Argentina, con especial detenimiento e...

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O que Beethoven não pôde ouvir

ISBN: 9786527001447

Por: Editora Dialética | Autor: Dalenogare, Carla | Edição:

Nesta obra, a autora escreve em forma de narrativa literária para denunciar um sistema jurídico internacional que requer reflexões decoloniais. Por meio da construção metafórica, com base na Nona Sinfonia de Ludwig van B...

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Estado moderno e garantias individuais

ISBN: 9786527003007

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, José Tiago | Edição:

A relação do Estado brasileiro com a maconha é analisada aqui por uma abordagem sistemática em relação aos modos de constituição da verdade científica, moral, jurídica e política. Focada no processo de reinserção na lega...

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Desafios legais

ISBN: 9786527014829

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrát...

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Controle Preventivo de Constitucionalidade

ISBN: 9786527018636

Por: Editora Dialética | Autor: Canheu, Gustavo Casagrande | Edição:

Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação dos projetos de lei, muito pouco tratada atua...

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As dimensões do direito à moradia

ISBN: 9786527017509

Por: Editora Dialética | Autor: Meylan, Arleide | Edição:

O presente livro é fruto de uma pesquisa que analisou as interfaces entre mulher, direito à moradia e habitação de interesse social, a partir do diálogo entre a pesquisa empírica e a análise doutrinária e, nesse sentido,...

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A Crítica da Moralidade

ISBN: 9786527018308

Por: Editora Dialética | Autor: Tosato, Lia Simonato | Edição:

Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação do solo urbano reflete nos índices de criminalidad...

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Bioética e Direitos Humanos

ISBN: 9786527019206

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Antônio Carlos | Edição:

A presente obra se destina a todos aqueles que pretendem se embrenhar na fascinante tarefa de compreender a obra de Dom Paulo Evaristo Cardeal Arns (1921-2016), arcebispo de São Paulo no período correspondente ao Regime ...

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Comunidade Brasileira em Berlim

ISBN: 9786527000068

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Roberta Rangel | Edição:

Apesar da crença na mobilidade social dentre as vivências migratórias, a manutenção de uma comunidade brasileira no exterior pode sustentar e dar apoio afetivo aos indivíduos. A partir das definições da Teoria da Identid...

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Os limites do poder de inspeção nas concessões de serviços públicos

ISBN: 9786525297477

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raphael Leandro | Edição:

O objetivo do presente estudo é, a partir de uma breve análise histórico-evolutiva do instituto da concessão, analisar, segundo uma perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, uma forma específica pela qual o ente co...

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A força normativa do princípio nemo tenetur se detegere:

ISBN: 9786527000174

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Arnaldo Rodrigues Bezerra | Edição:

A obra proporciona, sob o prisma da juridicidade e da força normativa do princípio nemo tenetur se detegere (não autoincriminação), uma análise crítica acerca do entendimento jurídico que respalda a penalização na esfera...

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