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Compliance como realizador do ESG

ISBN: 9786527013655

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Renato Campos | Edição:

Os novos desafios do século XXI, especialmente diante da "Sociedade de Risco" e da demanda de uma nova perspectiva ética, requerem um enfrentamento por meio de instrumentos modernos e aptos a lidar com os novos riscos. O...

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Constitucionalidade dos Meios Atípicos de Execução civil

ISBN: 9786527014522

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Pedro Triches | Edição:

A pesquisa se propõe a investigação dos meios atípicos de execução civil, também chamados de execução indireta do devedor, que são instrumentos utilizados pelos magistrados para assegurar as medidas necessárias para o cu...

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Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

ISBN: 9786527015659

Por: Editora Dialética | Autor: Sabóia, Antonio Bruno Rolim Caldas | Edição:

A saúde é um direito fundamental positivado pela Constituição Federal de 1988, que abrange as dimensões econômicas, físicas, psíquicas e sociais, sendo dever do Estado e dos órgãos federativos prover condições de acesso ...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786527014232

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Heleno Florindo da | Edição:

Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuír...

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O impacto da pandemia da Covid-19 nas audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual

ISBN: 9786527014775

Por: Editora Dialética | Autor: Leal, Bruno Carvalho Pires | Edição:

Com o advento da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, foi instituído o regime de Plantão Extraordinário pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 313/2020, no intuito de prevenir o contágio, uniform...

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A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais

ISBN: 9786527014973

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Diego Moura de | Edição:

O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorrid...

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Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável

ISBN: 9786527015000

Por: Editora Dialética | Autor: Borba, Dualyson de Abreu | Edição:

A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se impor...

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ISS doutrina e prática

ISBN: 9786527015277

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Esta obra, dividida em 6 capítulos, promove um estudo completo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprudência atualizada. No 1º capítulo, cuid...

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Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa

ISBN: 9786527013020

Por: Editora Dialética | Autor: Fonsêca, Felipe Magno Silva | Edição:

Desvelar e implementar estratégias eficientes para a tutela ambiental têm se revelado missões hercúleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cenário reclama um esforço urgente e coletivo do Estado e da soci...

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O Direito do Trabalho como sistema imunológico da sociedade

ISBN: 9786527015741

Por: Editora Dialética | Autor: Supioni, Adriana Jardim Alexandre | Edição:

A autora estabelece a função imunológica do Direito do Trabalho em relação ao conflito social que emana das relações entre o capital e o trabalho. A análise foi desenvolvida a partir do referencial teórico proposto por N...

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Direito, Ciência e Política

ISBN: 9786527015949

Por: Editora Dialética | Autor: Tanure, Augusto Lacerda; Camargo, Margar ... | Edição:

O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filoso...

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Reflexões Epistemológicas

ISBN: 9786527016007

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Andeirson da Matta | Edição:

Este livro apresenta uma coletânea de artigos jurídicos, com reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, das mais diversas áreas do direito, como o direito civil, penal, administrativo, constitucional, dentre outras, além...

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Além do limite

ISBN: 9786527016380

Por: Editora Dialética | Autor: Ximenes, Antônia de Maria | Edição:

"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de trabalhadores doentes, concentrando-se especialment...

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Cooperação

ISBN: 9786527018742

Por: Editora Dialética | Autor: Caldas, Josiane | Edição:

As mudanças que vêm ocorrendo no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo cada vez mais reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, princi...

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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental

ISBN: 9786527011187

Por: Editora Dialética | Autor: Sachett, Barbara Mourão | Edição:

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no Brasil e com enorme ressonância para a prática jur...

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República e Democracia

ISBN: 9786527000044

Por: Editora Dialética | Autor: Tanure, Augusto Lacerda; Galuppo, Marcel ... | Edição:

O livro República e Democracia: perspectivas da Filosofia do Direito nos remete às reflexões realizadas na VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, em seus textos finais, mais consolidados...

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Compliance

ISBN: 9786525277547

Por: Editora Dialética | Autor: Trindade, Carolina | Edição:

A trajetória da precarização do trabalho possui alguns marcos, os quais pretende-se abordar ao longo desta construção teórico-científica. Certamente os mais importantes foram as revoluções industriais, a globalização, a ...

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Desvios de conduta da administração pública

ISBN: 9786527001317

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Celso | Edição:

Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real. Velhos conceitos, mesmo que s...

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Políticas previdenciárias para os servidores efetivos da União

ISBN: 9786527018865

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Adrieno Reginaldo | Edição:

A obra demonstra a necessidade de avaliação sistemática das políticas previdenciárias da União, como fator de estabilidade social e segurança jurídica, com ênfase no estudo do regime de previdência complementar. Esse reg...

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A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital

ISBN: 9786527016274

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Natália Meireles | Edição:

As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os qua...

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Habeas Vitae

ISBN: 9786527016564

Por: Editora Dialética | Autor: Correia, Elvan Loureiro de Barros | Edição:

Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do dir...

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Movimentos sociais, Internet e Direito

ISBN: 9786527011156

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Vinicius | Edição:

Neste livro, o autor analisa o coletivo Anonymous e sua atuação no ciberespaço, e entrega uma análise reveladora que oferece insights essenciais sobre a dinâmica entre ciberativismo, sociedade em rede e desafios jurídico...

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Direito das Famílias e Reprodução Assistida

ISBN: 9786527016441

Por: Editora Dialética | Autor: Mello, Breno Cesar de Souza | Edição:

Esta obra visa estudar a técnica de reprodução assistida (RA) conhecida como Gestação de Substituição – procedimento que utiliza o ventre de uma mulher para gestar a criança e efetivar o projeto parental de outra pessoa....

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A humanização do direito

ISBN: 9786527017189

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Iata Anderson | Edição:

A Literatura é um modo de expressar todas as características humanas. Por sua linguagem implicada, a literatura, berço das relações humanas, pode ser tomada como uma possibilidade de humanização do Direito. Estabelecemos...

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Identidade territorial

ISBN: 9786527017868

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Joully Mayrink | Edição:

Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos. Essas famílias caracterizam-se por apresentarem ins...

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