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Uma Vindicação dos Direitos dos Homens

ISBN: 9786527014799

Por: Editora Dialética | Autor: Wollstonecraft, Mary | Edição:

Uma Vindicação dos Direitos dos Homens (1790) representa um panfleto político ímpar da autoria de Mary Wollstonecraft, escritora britânica do século XVIII e fervorosa defensora dos direitos das mulheres. Nesta obra, Woll...

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Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527023951

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem interdisciplina...

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Herança Digital

ISBN: 9786527011989

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Thaís Oliveira | Edição:

O presente livro realiza uma análise a respeito do conceito de herança digital e sua viabilidade jurídica no território brasileiro, com foco central na investigação da possibilidade de inclusão das mídias digitais de um ...

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Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)

ISBN: 9786527014164

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Felipe Augusto Cruz | Edição:

Após quase 28 anos da promulgação da Lei nº 8.666/93, acerca das licitações e contratos públicos, desponta no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 14.133/21 como novo diploma regente da matéria. Com a entrada em v...

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A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

ISBN: 9786527009900

Por: Editora Dialética | Autor: Klatt, Matthias; Meister, Moritz | Edição:

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade ...

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Soberania, direito e violência

ISBN: 9786527012788

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Felipe Alves da | Edição:

Uma democracia pode ser antidemocrática? Cada vez mais medidas jurídicas excepcionais são utilizadas nas democracias ocidentais contemporâneas, rompendo a normalidade constitucional. Juridicamente, a exceção inaugura um ...

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Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação

ISBN: 9786527012795

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Daniele Medeiros | Edição:

A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe técnica, sobre as práticas de Justiça Restaurativ...

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Direitos das Obrigações no Mundo Contemporâneo

ISBN: 9786527013068

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Jose Carlos Vaz e; Nascimento, Mel ... | Edição:

A obra literária "Direito das Obrigações no Mundo Contemporâneo" foi organizada com o objetivo de abordar temas que expressem a evolução da Teoria do Direito das Obrigações e a sua intersecção com os microssistemas de di...

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Medo do crime e legislação criminal na América Latina

ISBN: 9786527013303

Por: Editora Dialética | Autor: Colombaroli, Ana Carolina de Morais | Edição:

Nas últimas décadas, o medo do crime tem ocupado posição central no cotidiano das pessoas e das instituições de controle. Ao mesmo tempo, a política criminal dos países latino-americanos tem se alterado no sentido de aum...

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Justiça de transição brasileira

ISBN: 9786527013488

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Alexandre Perin da | Edição:

O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por órgãos jurisdicionais igualmente legitimados p...

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Cooperação processual

ISBN: 9786527013617

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Patrícia Almeida Campos | Edição:

A ciência processual tem evoluído desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princípio da cooperação processual, que norteia o atual modelo ...

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Fundamentos de Direito Empresarial

ISBN: 9786527010739

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Claudio Luiz Gonçalves de | Edição:

A evolução histórica do Direito Comercial no Brasil encontra-se inserida num contexto de grande relevância que, por seu turno, encontra-se atualmente no moderno Direito Empresarial estruturado numa gama complexa de insti...

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Filiação previdenciária e clivagem racial

ISBN: 9786527012238

Por: Editora Dialética | Autor: Xavier, Valdemiro | Edição:

Esta publicação se ocupa do instituto da filiação previdenciária (e sua condição de cobertura protetiva) diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pelas tendências de precarização geral e precari...

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O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527014102

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio ...

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O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal

ISBN: 9786527016779

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Messias Sant'Ana | Edição:

O autor Messias Dias, militar reformado e advogado, disserta sobre o problema de interesse do Militarismo-Jurídico no resultado das investigações e processos oriundos dos quartéis em detrimento do Devido Processo Legal, ...

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A materialidade no projeto de Filosofia do Futuro em Ludwig Feuerbach

ISBN: 9786527014591

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Luis | Edição:

Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach, podemos entender que a religião é próp...

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Teoria dos valores jurídicos

ISBN: 9786527015390

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Newton de Oliveira | Edição:

O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através d...

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O critério de arbitrabilidade dos conflitos jurídico-administrativos

ISBN: 9786527016014

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Hugo Fidelis | Edição:

Por meio do estudo comparado das legislações portuguesa e brasileira, da doutrina jurídica e da jurisprudência desses países, buscou-se desvendar o critério jurídico utilizado em Portugal para permitir a arbitragem dos c...

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LGPD e a Administração Tributária

ISBN: 9786527016038

Por: Editora Dialética | Autor: Lustoza, Helton Kramer; Vita, Jonathan B ... | Edição:

A Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) do Direito europeu, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e tem o objetivo de reforçar o direito...

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O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527016694

Por: Editora Dialética | Autor: Bertucci, Marcelo Nechar | Edição:

A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizen...

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Gestão de vendas

ISBN: 9786527013174

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Lilian Maria de; Lima, Raquel Hel ... | Edição:

Vender pode ser uma ação popular, técnica e complexa ao mesmo tempo. Quem nunca ouviu falar que vender é uma questão de dom? Ou que vender é uma paixão de quem vende? Sim! Vender é uma ação que dá vida a qualquer ramo...

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Disclosure na saúde

ISBN: 9786527013549

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Aline | Edição:

Esta obra, única e inédita no país, trata de uma temática de extrema relevância e de impacto prático, o disclosure, que consiste na resposta a ser dada quando algo inesperado acontece nos cuidados em saúde e acarreta dan...

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Regularização Fundiária Urbana

ISBN: 9786527013976

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O livro "Regularização Fundiária Urbana: perguntas e respostas" é constituído por 230 questões formuladas pelo autor e respondidas por ele diante de um enorme acervo de dúvidas suscitadas pelos milhares de alunos nos cur...

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Service Contracts in the Oil and Gas Industry

ISBN: 9786527016137

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Eduardo G.; Fowler, Reg; Shahri ... | Edição:

This book is written and edited by experts and academics already active in the oil and gas industry, and addresses students and practitioners alike. It aims to familiarize them with salient features of oil and gas servic...

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Questões sociais, direitos humanos e segurança pública em debate

ISBN: 9786527017745

Por: Editora Dialética | Autor: Grobério, Sonia do Carmo | Edição:

Esta coletânea, composta de 14 capítulos, é uma materialização do compromisso de Polícia Militar do Espírito Santo com a excelência, uma reflexão crítica e constante aprimoramento de nossos quadros internos com o saber p...

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