O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Ro...

Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também...

No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia provocarem tanta controvérsia. São atos que violam algum "direito à vida" que se considera fundamental? Ou as objeções a es...

O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo qu...

O percurso genealógico proposto neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural direit...

O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui nada que não lhe diga respeito. A justiça é tão valiosa para cada um de nós como o ar que respiramos. Este livro pretende...

'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva do argumento jurídico. É uma obra que desafia a opinião predominante, defendida por Edward Levi, Cass Sunstein, Richard P...

Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma t...

Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a...

Este primeiro volume examina as heterogêneas disciplinas que, no arco de dezoito séculos, plasmaram a noção geral de sistema. A obra inicia com a visão sistemática dos filósofos gregos e a compara com o pragmatismo dos j...

Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política normativa na área da justiça, e consolida a posição de Álvaro de Vita no brilhante grupo de pesquisadores que vêm assegura...

Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente...

Esta é uma introdução acessível e de fácil leitura à história e à lógica da idéia de direitos, bem como a suas implicações morais e tendências políticas. A obra, que é organizada cronologicamente, trata de acontecimentos...

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes te...

Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa de seu ponto de vista, Hurd discute minuciosamente importantes questões da filosofia do direito, da teoria do direito c...

Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para demonstrar, um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular impor...

Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma pessoa acusada injustamente de um crime? Até que ponto um advogado deveria explorar brechas que permitam aos clientes o...

O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos ma...