O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspectos multidisciplinares desse novo sistema de cobrança, seus desafios, perspectivas e resultados já colhidos nas atua...

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, dever...

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinament...

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundame...

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Para países em desenvolvimento, no entanto, além da influência dos fluxos financ...

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude na...

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançadas de análise estratégica e demonstrar como elas podem ser usadas para analisar políticas públicas na esfera tributár...

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que funcionar. O Estado tem que funcionar. É preciso entregar os result...

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime ou que nunca serão descobertos, racionalizando as consequências dos seus atos e criando pontos cegos. Para c...

A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o conhecimento das nuances da transformação digital seja essencial para aqueles que lidam com o setor público, uma vez que...

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica...

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica...

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas na implementação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade F...

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos dit...

Retirado do prefácio da 1ª edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para os estudantes. Mas a maneira pela qual o Direito Administrativo, em todos os principais temas que dominam esse ramo ...

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre soberania estatal e governança, a partir de análises dos impactos do sistema da política no sistema do direito, impulsionad...

Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém de maiorias circunstanciais que se aproveitam de uma falha intrínseca do nosso sistema presidencialist...

A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir das novas necessidades oriundas de políticas públicas e da prestação adequada dos serviços públicos concedidos no in...

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovadoum novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações ...

O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recursos públicos. Sem dúvida, é a fase que demanda maior atenção dos administradores e gestores, sendo imprescindível&...

NOTA À 37ª EDIÇÃO Nesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP, empreendemos ada...

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporaneidade, dando destaque aos pronunciamentos judicias acerca daquelas. Por outro lado, em atenção à teor...

Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação desde sua concepção inicial até os dias atuais avaliando o histórico de sua formação dentro do seu ambien...

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresenta o entendimento dos autores em relação aos artigos 1o a 52 da Lei no 14.133, de 1o de abril de ...

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura também uma nova forma de exercer o controle sobre licitações e contratos pelos Tribunais de Contas. Esta obra é um guia ...