Há inequívoca comprovação histórica de que na Idade Contemporânea é o capitalismo o único sistema de regência da economia que pode produzir os bens necessários ao homem. Todas as outras tentativas, especialmente as do co...

Este livro debate as intersecções entre o público e o privado ao longo da história do direito e pontua o ativismo comunitário dentro da democracia como o espaço de interlocução do que parece ser uma dicotomia, a relação ...

Os desafios em promover uma saúde de qualidade para toda a população com foco no poder local, a partir dos pressupostos de direito social de Georges Gurvitch e do princípio da subsidiariedade constituem o tema central de...

Neste livro, a juventude aparece enquanto categoria social, mas também enquanto elemento importante na definição da ordem econômica e social, visto ser uma categoria que se movimenta em busca de seus direitos e na afirma...

Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais...

O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada "Sociedade da Informação" e o viés públic...

Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the integration of individuals dates back to the origin...

A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da integração dos indivíduos remonta à existência humana na T...

Esta obra coletiva, como o próprio título anuncia, tem como propósito explicitar os (possíveis) diálogos e conflitos entre Direito e sustentabilidade. Partindo de alguns marcos teóricos, especialmente da obra "Sustentabi...

As narrativas construídas no processo são conjuntos ordenados de enunciados que descrevem as modalidades e as circunstâncias relativas aos fatos que originam a controvérsia. As partes constroem e narram suas históricas c...

A presente obra tem como diferencial tratar do assunto olhando para o outro lado da relação de efetivação dos direitos, demonstrando que se não forem estabelecidos critérios claros a respeito do assunto, a efetivação do ...

A presente obra é uma homenagem que os autores, renomados estudiosos do Direito, prestam ao Prof. Dr. Luiz Fabiano Corrêa, que dedicou grande parte de sua vida aos estudos jurídicos. E, ainda hoje, aos 80 anos, continua ...

O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro "mantra" dos direitos humanos: ver no "outro" um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito. O convite maior desta impo...

A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem c...

Não há como negar que Marcos apresenta ao meio jurídico, de forma invulgar, uma leitura do direito e da justiça dissociados, o que torna ainda maior a sua contribuição, na medida em que, com coragem e autonomia intelectu...