A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto d...

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensã...

Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civi...

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obr...

A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, contadores, economis...

Profissional de longeva experiência, o autor reuniu na presente obra todos os elementos que são fundamentais para o estudo e a prática jurídica na área do Direito de Família. Na primeira parte, o leitor encontrará texto ...

Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro, ao mesmo tempo...

A presente obra tem por finalidade abordar quatro temas de grande relevância que envolvem a legislação penal extraordinária. De forma didática e aprofundada, o autor fez uma imersão nas leis que cuidam dos crimes hedi...

A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, mas esquecem-se que tocam atividades negociais, ou seja, que r...

A arbitragem atingiu sua maturidade no Brasil: estes vinte e seis anos de experiência mostraram um crescimento vertiginoso do uso desse importante mecanismo de solução de litígios. A orientação firme do Superior Tribu...

A partir da aquisição de produtos e serviços pelo destinatário final, da oferta à aceitação, incluídas as principais circunstâncias que possam vir a ocorrer na formação do ajuste. O autor enfrenta a regulamentação da Int...

Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019),  o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBE...

Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividades A obra é dividida em três...

O autor analisa os aspectos históricos do surgimento do Estado moderno e os motivos pelos quais se obedece à ordem jurídica estatal, trabalhando os conceitos de justificação, legitimidade e legalidade do poder. Ao expor ...

Com objetividade, Regina Toledo Damião e Antonio Henriques debatem vocabulário jurídico, estrutura frásica na linguagem jurídica, enunciação e discurso, parágrafo e redação, noções estruturais da redação técnica, estilís...

De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trata da teoria geral da disciplina e estuda a responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva, e da Administração Públ...

Com modelos de contratos de locação, seja residencial ou comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.), Gediel Claudino de Araujo Júnior tira dúvidas e fornece ...

Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compree...

Compra de Imóveis - Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos é um estudo jurídico necessário para antes da compra do imóvel, pois funciona como uma advocacia preventiva. Além disso, oferece abordagem prát...

Embora persista a sua utilidade para concursos, notadamente em razão da incorporação da jurisprudência atualizada, o seu formato mudou. Casos práticos foram incorporados, além de discussões envolvendo as novas diretrizes...

O livro Filosofia do Direito apresenta os momentos mais importantes da história da Filosofia do Direito, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade, tr...

O desembargador Alexandre Câmara, um dos mais relevantes processualistas do país, busca contribuir com a sua visão para a compreensão de um tema que apesar de ser próprio do Direito Civil, ele pretende demonstrar não ser...

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição...

O Curso de Direito Processual Civil Aplicado alinha profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, capaz de dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades verificadas por t...

Atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. Tem como objetivo orientar o leitor...