O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das a...

A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o B...

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princíp...

Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou nov...

“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta ...

Ordem Econômica na Constituição de 1988 * Princípio da Subsidiariedade * Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento * Empresas públicas e sociedades de economia mista * Estatuto das Estatais (Lei 13.303/20...

Esta obra homenageia um dos maiores juristas do País, de reconhecimento internacional: Humberto Theodoro Júnior, que, aos seus 80 anos, com vigor e entusiasmo ímpares, segue agraciando a comunidade jurídica com substanci...

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas...

Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade d...

O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do...

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um ...

A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacid...

A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrut...

A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da ...

Afirme-se, enfaticamente, o óbvio que se descortina: é obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume é o fe...

Escultural, assim se pode falar da obra jurídica do Professor Paulo Nader. Cada frase, parágrafo, sustentação estão precedidos não apenas de criteriosa pesquisa, mas de detalhada reflexão, de quem adquiriu vasta experiên...

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trab...

Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previstas no Código de Processo Civil como ferramenta aos estudantes e também aos profissionais que se deparam com a necessida...

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civi...

“O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o me...

“É primorosa a tradução da Ética a Nicômaco que chega agora às mãos do leitor brasileiro. Fruto da combinação da vocação do tradutor para a filosofia, de sua elegância e sobriedade na escrita, e de anos de dedicação ao e...

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o aut...

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retom...

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a just...