O princípio da dignidade da pessoa humana permite reconstruir o modo de interpretação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro e potencializa a realização da justiça por meio dos seguintes pilares: acei...

"Data de Fechamento da obra: 6-7-2023. O Encarte Especial de Atualizações contempla as principais atualizações que ocorreram após a data de fechamento da 17.ª edição do Vade Mecum OAB & Concursos e que foram publicadas a...

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

Obra organizada por Maria Neuenschwander E. C. Goldberg, diretora jurídica do Grupo YDUQS, uma das maiores empresas de educação superior privada do Brasil. Com a contribuição de especialistas em educação e direito, o liv...

Data de Fechamento da obra:16-3-2022A EditoraSaraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obraCódigo Eleitoral, títu...

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A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de...

A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma form...

Esta obra encerra a série de volumes que integram o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw...

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como r...

Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como ¿aç...

Atualmente, casos de grande repercussão envolvendo a cassação de mandatos eletivos, a participação das mulheres na política, a desinformação e o discurso de ódio, as disputas e as campanhas eleitorais, as chamadas ¿fake ...

Data de fechamento da obra: 17-1-2022AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código Civil, tot...

Não é novidade que a área jurídica pode ser, às vezes, resistente aos novos avanços tecnológicos. Pensando no profissional jurídico, esta obra traz explicações que ajudam o leitor na ¿tradução¿ dos termos mais técnicos d...

Com o advento da reabertura democrática, o Brasil aprovou uma nova Constituição, na qual foi garantida aos cidadãos, pelo art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a implementação de uma polític...

Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no sei...

A pandemia do novo Coronavírus(COVID-19) espalhou-se pelo mundo inteiro, com consequências nunca vistas noSéculo XXI. O Brasil, por meio de seus Poderes, adotou uma série de medidaspara conter o avanço do vírus.Luciano M...

Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Admin...

Esta obra reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, de modo fundamentado,questões filosóficas e sociológicas dos tempos atuais, oferece uma visão interdisciplinar dos d...

Esta obra analisa diversos institutos ligado ao direito das sucessões, passando por seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Os autores se aprofundam em temas como a questão da morte e seus desdobramentos; a eleiçã...

A obra Curso de Direito Processual do Trabalho, de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em um único volume, trata de maneira completa de todo o âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de ...