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Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada

ISBN: 9786556600857

Por: Edipro | Autor: Conceição Vieira, Inácio | Edição: 39

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que alter...

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O contrato de trabalho intermitente

ISBN: 9786559227174

Por: Literare Books International | Autor: Spindola, Cibele dos Santos Tadim Neves | Edição: 1

"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista...

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Código de Hamurabi - Edição Especial incluindo As leis de Manu e Leis das doze tábuas

ISBN: 9786556601298

Por: Edipro | Autor: EDIPRO | Edição: 4

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar d...

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Justiça para os animais

ISBN: 9788546904730

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Nussbaum, Martha | Edição: 1

De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilidade coletiva é a uma contribuição notável para a teoria da justiça e um manifesto em defesa da causa animal. ...

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A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil

ISBN: 9786559324286

Por: Editora Letramento | Autor: A. F. Zanatta, Rafael | Edição: 1

Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta analisa por que a tradição brasileira de direitos difusos tem uma influência significativa na afirmação de novos direitos...

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A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma

ISBN: 9786556600819

Por: Edipro | Autor: Coulanges, Fustel de; EDIPRO | Edição: 5

Em A Cidade Antiga, o historiador francês Fustel de Coulanges analisa a formação das instituições gregas e romanas, incluindo o Direito. Sob o estudo de registros históricos, Coulanges explica como funcionava...

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O espírito das leis - Montesquieu

ISBN: 9786556601182

Por: Edipro | Autor: Montesquieu; EDIPRO | Edição: 2

O espírito das leis é a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, publicado em 1748, o autor analisa a natureza de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico. Seus conceitos sobre os m...

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Direito do trabalho

ISBN: 9786559323180

Por: Editora Letramento | Autor: Gobasi, Juliana | Edição: 1

Esta obra, voltada para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos e ao Exame da Ordem, traz o conteúdo do Direito Material do Trabalho de uma forma simples e completa, explorando a aprendizagem por meio da ...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786559323173

Por: Editora Letramento | Autor: Motta, Sylvio | Edição: 1

Esta é uma obra instrumental, com o objetivo claro de favorecer e ampliar seus conhecimentos acerca dos principais temas do Direito Constitucional que sempre são exigidos em provas de concursos públicos. É, portanto, um...

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Suponhamos

ISBN: 9786587704203

Por: Pulo do Gato | Autor: Da Coll, Ivar | Edição: 1

Como seria o mundo se as crianças tivessem o tamanho das rãs, andassem nuas e apenas coaxassem? E se as rãs, da altura das crianças, pudessem falar, usassem roupa e frequentassem a escola? O narrador desta história, sem...

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Tributação das criptomoedas

ISBN: 9786559323661

Por: Editora Letramento | Autor: do Nascimento Couto, Renan | Edição: 1

O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessid...

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Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais

ISBN: 9786559323395

Por: Editora Letramento | Autor: Mello Porto, José Roberto | Edição: 1

Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, observados os institutos da modulação, superação, distinção e reconsideração, tudo à luz das garantias da fundamentação a...

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Direitos humanos e politíca fiscal

ISBN: 9786559323029

Por: Editora Letramento | Autor: Grassano de Gouvea Melo, Luciana; Pontes ... | Edição: 1

Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira...

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Direito Civil - Série Manuais

ISBN: 9786559323234

Por: Editora Letramento | Autor: Gonçalves de Oliveira, Paulo Rodrigo | Edição: 1

O livro de Direito Civil apresenta uma linguagem simples, dinâmica e didática, facilitando a compreensão do conteúdo e tornando a leitura da lei seca mais clara e objetiva. Com isso, o estudante pode compreender o tema d...

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Direito Penal - Série Manuais

ISBN: 9786559323272

Por: Editora Letramento | Autor: Castro, Leonardo | Edição: 1

O livro Direito Penal é uma obra indispensável, direcionada a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos que buscam se atualizar no panorama jurídico-penal brasileiro. O livro aborda mudanças em crimes como ...

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Direito Processual Penal - Série Manuais

ISBN: 9786559323210

Por: Editora Letramento | Autor: Dantas Lima, Rodrigo José | Edição: 1

Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem ...

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Direito Empresarial - Série Manuais

ISBN: 9786559323265

Por: Editora Letramento | Autor: Durães, Hebert | Edição: 1

O livro de Direito Empresarial da “série manuais” é uma obra indispensável para estudantes de graduação em Direito, candidatos ao Exame da OAB e para aqueles que estão se preparando para concursos de carreira jurídica. C...

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Direito Processual Civil - Série Manuais

ISBN: 9786559323241

Por: Editora Letramento | Autor: Mroczkoski Rocha, Cristiny | Edição: 1

Esta obra é um guia completo e resumido de Direito Processual Civil, indicado para estudantes de graduação, profissionais da área jurídica e para aqueles que desejam se preparar para concursos públicos ou exames da OAB. ...

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Direito Administrativo - Série Manuais

ISBN: 9786559323258

Por: Editora Letramento | Autor: Gomes, Júlia | Edição: 1

É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas i...

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Proceso do Trabalho - Série Manuais

ISBN: 9786559323227

Por: Editora Letramento | Autor: Herzmann, Edgar | Edição: 1

Com o objetivo de facilitar os estudos e o dia a dia dos estudantes e profissionais do Direito que atuam no Processo do Trabalho, com uma abordagem objetiva e prática, ainda mais considerando a dinâmica do tema, foi que ...

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Direito Tributário

ISBN: 9786559323302

Por: Editora Letramento | Autor: Xavier, Ricardo | Edição: 1

A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um tex...

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Comentários à lei de custeio da seguridade social

ISBN: 9786559324385

Por: Editora Letramento | Autor: Rossato S. Ávila, Alexandre | Edição: 1

A obra Comentários à Lei de Custeio, de autoria de Alexandre Rossato da S Ávila, é indispensável para todas as pessoas interessadas em conhecer o financiamento da Seguridade Social e as polêmicas que cercam as contribuiç...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786559323012

Por: Editora Letramento | Autor: Motta, Sylvio | Edição: 30

A presente obra é fruto de nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Esta instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas, bem cumprir o ofício...

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A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520618

Por: LVM Editora | Autor: Saraiva Marinho, Rodrigo | Edição: 1

Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à pergunta “Por que o Brasil não dá certo?” por meio da análise das oito Constituições brasileiras existentes....

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Crime

ISBN: 9786584972032

Por: Da Vinci Livros | Autor: Tavares, Juarez | Edição: 2

O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: c...

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