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A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americano

ISBN: 9786525286624

Por: Editora Dialética | Autor: Zanon, Pedro Henrique Nascimento | Edição:

Esta publicação se insere no campo da Teoria da Constituição na América Latina e propõe analisar uma ótica de matriz constitucionalista pela concepção andina de filosofia e com a ética da tolerância enquanto marco teóric...

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O acesso à justiça no procedimento para apuração da prática do delito de posse de drogas para uso pessoal

ISBN: 9786525286709

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Cid Manoel Lopes de | Edição:

A presente obra visa sugerir a criação de um procedimento prévio e extrajudicial de desjudicialização a ser trilhado em situações de suposta prática do crime de posse de drogas para uso pessoal....

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Direito e Economia no Brasil

ISBN: 9786555157734

Por: Editora Foco | Autor: Timm, Luciano Benetti; Cateb, Alexandre ... | Edição: 5

Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 5ª ED - 2023 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser ...

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O raciocínio jurídico de Neil MacCormick

ISBN: 9786525284422

Por: Editora Dialética | Autor: Biazevic, Juan | Edição:

O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocínio jurídico, utilizando a expressão consagrada na tradição de língua inglesa, é questão central para a compr...

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Justiça negocial

ISBN: 9786553871595

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lôbo, Edilene | Edição: 1

Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado Neoliberal; Contribuição das novas tecnologias; Reflexões ...

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Direito do trabalho e globalização

ISBN: 9786553871601

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Almeida, Cleber Lúcio de; Almeida, Wânia ... | Edição: 1

Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as), tendo sido adotada, para a realização desta ...

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Vulnerabilidades

ISBN: 9786525270289

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Wellington Alexander | Edição:

Este livro foi desenvolvido a partir de uma pesquisa de Mestrado Profissional na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, cujo objetivo foi apresentar os riscos a que as instituições escolares e edificações que receb...

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Breves anotações sobre as provas no processo penal

ISBN: 9786525283371

Por: Editora Dialética | Autor: Bittencourt, Daniele | Edição:

Este material foi elaborado para você que está começando seus estudos no Processo Penal. Há muito tempo atuo com a defesa criminal, inclusive lecionando. Certo dia, fui procurada por uma aluna que tinha grande dificul...

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O direito de rir

ISBN: 9786525285702

Por: Editora Dialética | Autor: Olmedo, Camila Parmezan | Edição:

A liberdade de expressão tem se expandido, especialmente devido ao crescimento do acesso aos meios de comunicação, de forma que os conflitos decorrentes da manifestação de diferentes ideias se tornam frequentes. O humor ...

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O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares

ISBN: 9786525286778

Por: Editora Dialética | Autor: Gaioso, Hugo Magalhães | Edição:

Dissertar sobre a jurisdição dos crimes militares com o escopo de verificar a pertinência da autonomia do Direito Penal Militar como ramo ou subsistema do ordenamento jurídico dos países ao redor do mundo, assim como de ...

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O regime de bens no casamento do maior de 70 anos

ISBN: 9786525288598

Por: Editora Dialética | Autor: Conceição, Benedito Pereira da | Edição:

Trata-se de um estudo sobre o regime de bens no casamento do maior de 70 anos e, em vista do que restou decidido pelo STF, o casamento nestes termos das pessoas do mesmo sexo....

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Registro Civil das Pessoas Naturais

ISBN: 9786555157659

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Gagliardi, Andre ... | Edição: 5

Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e...

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Psicologia jurídica

ISBN: 9786555157703

Por: Editora Foco | Autor: Brazil, Glicia Barbosa de Mattos | Edição: 2

Sobre a obra Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 2ª Ed - 2023 O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e ad...

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Trajetórias do Direito Civil

ISBN: 9786555157666

Por: Editora Foco | Autor: Tepedino, Gustavo; Almeida, Vitor; Fairb ... | Edição: 1

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraord...

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Direito Ambiental

ISBN: 9786525287423

Por: Editora Dialética | Autor: Amore, Andreza Albuquerque | Edição:

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratado na Constituição Federal de 1988 como um bem jurídico difuso pertencente a toda coletividade, tem crescente destaque na atualidade para que se aproxime cada v...

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Gestão de risco na folha de pagamento

ISBN: 9786525288062

Por: Editora Dialética | Autor: Britto, Simone de Sousa | Edição:

A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o alcance de bons resultados para as organizaçõe...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786525281988

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexõe...

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Mulheres e participação política

ISBN: 9786553871557

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Holl, Jessica | Edição: 1

Neste livro, a autora, parte de um levantamento histórico e de um diagnóstico contemporâneo para abrir seu enredo a argumentos sobre justiça e sobre teoria democrática e constitucional. O objetivo da obra é oferecer uma ...

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Revolução da internet

ISBN: 9786553871588

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Morais, José Luis Bolzan de; Pádua, Thai ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo verificar como o atual capitalismo de consumo tem sido estruturado após a virtualização do mercado, em meio à busca incessante pelo novo ativo financeiro – os dados pessoais. O ponto de partida é...

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Segurança dos alimentos e satisfação

ISBN: 9786525275154

Por: Editora Dialética | Autor: Furtado, Ricardo Xavier | Edição:

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e avaliar a relação dos indicadores constantes do Programa de Auditoria em Segurança dos Alimentos (PASA), que influenciaram nos resultados da pesquisa de satisfação do ...

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A valoração da prova no acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525277301

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno Simões Noya de | Edição:

Esta obra é resultado das pesquisas realizadas durante o mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Em essência, evidencia a importância da busca da verdade no acordo de não persecu...

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O dever do Estado na gestão da qualidade ambiental das áreas objeto de desapropriação agrária

ISBN: 9786525277691

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Edson José de Souza | Edição:

O presente texto tem por objetivo investigar os deveres do Estado em recuperar as áreas degradadas adquiridas por meio das desapropriações agrárias e manter a qualidade Ambiental nos Projetos de Assentamentos até a sua e...

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Contrato de Representação Comercial

ISBN: 9786525285283

Por: Editora Dialética | Autor: Antunes, Marcelo Piazzetta | Edição:

O contrato de representação comercial é costumeiramente interpretado com viés protetivo em relação ao representante, de forma que uma parcela bastante substancial da doutrina e da jurisprudência avalia que os dispositivo...

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Existe um "Racismo Social"?

ISBN: 9786525286518

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Paulo Thiago Carvalho Soares | Edição:

Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orienta...

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Saneamento básico no Brasil

ISBN: 9786555157369

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Carlos Roberto de; Souza, Mari ... | Edição: 1

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio...

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