Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Organização Criminosa

ISBN: 9788530991548

Por: Editora Forense | Autor: NUCCI, Guilherme de Souza | Edição: 5

Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013).Pontos controvertidos foram abordados, como a vedação à progressão de regime ...

999 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito do Consumidor - 30 anos de CDC

ISBN: 9788530991906

Por: Editora Forense | Autor: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno; D ... | Edição: 1

Em comemoração aos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor, reúnem-se reconhecidos especialistas, autores representativos da evolução do Direito do Consumidor brasileiro, para um balanço sobre as transformaçõ...

2.493 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

ISBN: 9788530990459

Por: Editora Forense | Autor: ABRAHAM, Marcus | Edição: 3

Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comp...

1.791 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados

ISBN: 9788530991043

Por: Editora Forense | Autor: BORBA, Gustavo Tavares; BORDA, Rodrigo T ... | Edição: 1

“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência administrativa da maior importância. Seja em resposta às consultas, seja em decisões de processos sancionadores, a CVM t...

2.601 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito da Concorrência

ISBN: 9788530991159

Por: Editora Forense | Autor: SILVEIRA, Paulo Burnier da | Edição: 1

O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrenc...

1.188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Processo Civil e Análise Econômica

ISBN: 9788530991838

Por: Editora Forense | Autor: FUX, Luiz; BODART, Bruno | Edição: 2

Luiz Fux e Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.No...

999 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Simplifica Direito

ISBN: 9786586033717

Por: Estante de Direito | Autor: Zupo, Renato | Edição: 1

Esta obra foi criada para descomplicar o mundo jurídico. Nasceu de um site com o mesmo nome e de uma ideia: tornar acessíveis ao grande público indagações e explicações sobre o funcionamento das leis e sobre importantes ...

359 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Raízes Judaicas do Direito - Princípios Jurídicos da Lei Mosaica

ISBN: 9788530990923

Por: Editora Forense | Autor: ABRAHAM, Marcus | Edição: 1

Este livro procura analisar, através da herança da cosmovisão judaico-cristã, o influxo dos preceitos da Lei Mosaica (Torá) na cultura ocidental e na formação de instituições modernas, sobretudo no Direito, para identifi...

1.107 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Liberdade igual

ISBN: 9786587518008

Por: História Real | Autor: Binenbojm, Gustavo | Edição: 1

Uma reflexão sobre liberdades individuais no contexto do Brasil moderno e sobre o papel do Estado que garante e limita estas liberdadesA liberdade é o atributo essencial da humanidade do homem. Escolher ...

314 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Fundamentos de Direito Penal

ISBN: 9788530991135

Por: Editora Forense | Autor: REALE Jr., Miguel | Edição: 5

A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, que provoca a reflexão...

1.287 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito no cotidiano

ISBN: 9786555410235

Por: Contexto | Autor: Muylaert, Eduardo | Edição: 1

“Este livro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e...

333 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Sucessão Legítima

ISBN: 9788530990329

Por: Editora Forense | Autor: MADALENO, Rolf | Edição: 2

A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência. Herança digital, ampliação das causas de i...

3.006 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Guia Prático de Compliance

ISBN: 9788530988418

Por: Editora Forense | Autor: FRANCO, Isabel (org.) | Edição: 1

Com uma visão bastante prática e completa, este Guia Prático de Compliance representa um verdadeiro manual para o profissional ou o estudante de compliance, compartilhando a farta vivência de renomados autores que aprese...

1.926 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O que os grandes livros ensinam sobre justiça

ISBN: 9788520944769

Por: Nova Fronteira | Autor: Castro Neves, José Roberto de | Edição: 1

Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros ensinam sobre justiça, você vai descobrir como os advogados mergulham nos clássicos, ...

899 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários à Reforma da Previdência

ISBN: 9788530988234

Por: Editora Forense | Autor: LAZZARI, João Batista et al. | Edição: 1

Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principai...

1.233 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito Internacional Privado

ISBN: 9788530987879

Por: Editora Forense | Autor: DOLINGER, Jacob/TIBURCIO, Carmem | Edição: 15

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Car...

1.908 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Dano Ambiental

ISBN: 9788530987657

Por: Editora Forense | Autor: LEITE, José Rubens Morato/AYALA, Patryck ... | Edição: 8

O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ...

1.971 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito Tributário Ambiental

ISBN: 9788530987763

Por: Editora Forense | Autor: PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio | Edição: 1

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um con...

1.125 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar – 1 ed./ 2019

ISBN: 9788539204557

Por: Malheiros Editores | Autor: Renck, Renato | Edição: 1

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar ...

1.980 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito Administrativo sancionador - 1 ed./ 2019

ISBN: 9788539204564

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, José Roberto Pimenta | Edição: 1

No Prefácio desta obra, assim se expressa a Profa. Dinorá Adelaide Musetti Grotti: A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto sistematiz...

1.755 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos

ISBN: 9788530987930

Por: Editora Forense | Autor: TORON ET AL | Edição: 1

Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conse...

1.125 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Coleção Rubens Limongi França - Bem Jurídico Empresarial

ISBN: 9788530987312

Por: Método | Autor: FABIO BRASILINO | Edição: 1

Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de ...

1.125 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Teoria da segurança jurídica – 5 ed./2019

ISBN: 9788539204540

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 5

“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático...

1.953 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019

ISBN: 9788539204533

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 6

Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generali...

567 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Cumprimento de sentença – 1 ed./2019

ISBN: 9788539204359

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regra...

657 booktokens

Book tokens