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Raízes da Advocacia Pública no Brasil

ISBN: 9786559562763

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Denner | Edição:

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suas peculiaridades frente à...

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Uma nova constituição para o Brasil

ISBN: 9786586029314

Por: LVM Editora | Autor: Carvalhosa, Modesto | Edição: 1

Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos...

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Direito Constitucional Sistematizado

ISBN: 9786555152234

Por: Editora Foco | Autor: Santos, Eduardo dos | Edição: 1

Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que ess...

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Direito e Economia no Brasil

ISBN: 9786555152258

Por: Editora Foco | Autor: Cateb, Alexandre Bueno; Porto, Antônio J ... | Edição: 4

Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores ...

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Como passar OAB 2ª fase

ISBN: 9786555152302

Por: Editora Foco | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 8

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes n...

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O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade

ISBN: 9786559561094

Por: Editora Dialética | Autor: Guerreiro, Fatima | Edição:

Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo, jogando luz no tema num tom acadêmico, mas com sensib...

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Orçamento Impositivo

ISBN: 9786559561452

Por: Editora Dialética | Autor: Riani, Frederico Augusto d'Avila | Edição:

Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretiza imposições constituciona...

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Guerra Fiscal

ISBN: 9786559561636

Por: Editora Dialética | Autor: Sefer, Tiago Nasser | Edição:

A Federação brasileira é tão plural quanto o território do país permite. Em cada localidade se observa uma dinâmica social, econômica e ambiental diversa, de modo que existem muitos "brasis" dentro do Brasil. Por este m...

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Efetividade Substancial do Processo

ISBN: 9786559561650

Por: Editora Dialética | Autor: Barreto, Ricardo de Oliveira Paes | Edição:

A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medi...

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Direito & Literatura

ISBN: 9786559562060

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Ivana Zaine de | Edição:

O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso concreto. A percepção do Direito não mais com...

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Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade

ISBN: 9786559563289

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Alfredo dos Santos | Edição:

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas Luhmann e Gunther Teubner n...

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A Dialética do Direito à Saúde

ISBN: 9786559564088

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Daniela Ranieri | Edição:

Este livro analisa a dialética do direito à saúde, entre o Direito fundamental à saúde e a escassez de recursos e, por fim, como síntese, traz que as políticas de saúde devem se dar em processo democrático de decisão com...

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Abusividade Contratual na Era Digital sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786559560271

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Jorge Chagas | Edição:

Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades foram sendo aprimoradas, vindo então, em decor...

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O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU

ISBN: 9786559561155

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Bernardo Souza | Edição:

Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre...

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A Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas

ISBN: 9786559561674

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Igor Jotha | Edição:

O presente livro possui o escopo de analisar a possibilidade de se inserir a variável ambiental nos processos de contratações públicas em todas as esferas da Administração Pública. O Estado possui um papel primordial na ...

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Medidas Executivas Atípicas na Execução por Quantia Certa :

ISBN: 9786559562602

Por: Editora Dialética | Autor: Doutor, Maurício | Edição:

É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de crédito? Em resumo, é possível aplicar contra quem ...

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Dados Abertos: O que o Cidadão mais Busca das Instituições Públicas

ISBN: 9786558206552

Por: Editora Appris | Autor: Carossi, Daniel Fernando; Filho, José Gi ... | Edição: 1

O conceito de "Dados Abertos" foi criado para se referir a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o ...

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A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no Brasil

ISBN: 9786559561230

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Aline Aparecida de | Edição:

Apesar de a fase conciliatória ser um requisito peculiar e obrigatório das reclamações trabalhistas, isso não implica a prevalência de acordos em relação ao número de ações sentenciadas, pois ainda há um elevado número d...

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A Proteção Internacional da Pessoa Humana e as Constelações Migratórias

ISBN: 9786559560400

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Amina Welten | Edição:

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em cara...

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La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)

ISBN: 9786559561179

Por: Editora Dialética | Autor: Bispo, Amanda Antonely de Albuquerque | Edição:

O livro "La Legislación Regional y Convención de Viena (CISG 1980)", obra inédita para o público brasileiro, da autora Amanda Antonely de Albuquerque Bispo, apresenta para os leitores a interação que as leis regionais tê...

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A Terceirização na Administração Pública

ISBN: 9786559561971

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes ... | Edição:

O livro apresenta um estudo da aplicação da Terceirização na Administração Pública Direta, abordando diversas questões, especialmente: a) o que é, exatamente, a terceirização? b) quais seus requisitos e limites? c) seria...

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A Importância do Sindicato Rural para o Desenvolvimento Econômico Microrregional

ISBN: 9786559563760

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Márcio José Alves de | Edição:

A obra trata da atuação sindical frente aos pleitos dos trabalhadores que acolhe à proteção dos direitos trabalhistas e atende ao projeto de desenvolvimento econômico, insculpido no art.170 da Constituição Federal, mostr...

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Como Passar em Concursos de Delegado

ISBN: 9786555151879

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Zampi ... | Edição: 7

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examina...

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Bem Jurídico Ambiental

ISBN: 9786558779667

Por: Editora Dialética | Autor: Bonavides, Raquel Quaresma | Edição:

A problemática que se quer enfrentar refere-se à controvérsia acerca do caráter do bem jurídico diante do princípio da insignificância nos casos de crimes ambientais. Nessa análise, o objetivo deste trabalho era verifica...

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A Nova Arbitragem Trabalhista

ISBN: 9786559560233

Por: Editora Dialética | Autor: Yoshida, Márcio | Edição:

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem...

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