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Vozes Femininas no Pensamento Penal Contemporâneo

ISBN: 9786525216744

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Este volume reúne trabalhos de elevado rigor cujo propósito é enfrentar candentes e atuais questões de Política Criminal, de Criminologia e de Dogmática Penal. O repertório temático é composto por estudos que discutem os...

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Maternidade Encarcerada

ISBN: 9786525234175

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Lauriana Inácio | Edição:

Esse livro discorre sobre a maternidade no sistema carcerário brasileiro. Fluxo de enormes e ricas possibilidades, este inicia-se com as construções históricas do patriarcalismo, desembocadas no feminino e masculino, dic...

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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social 20 Ed. (2022)

ISBN: 9786589533535

Por: Alteridade Editora | Autor: Rocha, Daniel Machado da | Edição: 20

Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (...

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O chamado pente-fino do INSS

ISBN: 9786589533542

Por: Alteridade Editora | Autor: Bittencourt, Andre Luiz Moro | Edição: 1

O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa,...

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Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022)

ISBN: 9786589533566

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio; Gonçalves, Marian ... | Edição: 4

PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº 103/2019). Este livro proporciona o acesso à...

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Concursos da diplomacia e chancelaria

ISBN: 9786555154931

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Flu ... | Edição: 5

Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado aos que ora se prepara...

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Usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias, da propriedade, do domínio e do condomínio

ISBN: 9788583386063

Por: Editora Buqui | Autor: Oliveira, Álvaro Borges de; Marques, Jai ... | Edição: 1

Álvaro Borges Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Uni...

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20 anos do código civil

ISBN: 9786555154566

Por: Editora Foco | Autor: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neve ... | Edição: 1

(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do re...

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Suicídio Assistido Por Completed Life

ISBN: 9786555154092

Por: Editora Foco | Autor: Haddad, Sálvia de Souza | Edição: 1

"A discussão trazida nessa obra é produto do encontro de fenômenos socioculturais, jurídicos e biomédicos: A complexidade da contemporaneidade, a necessidade de coexistência de diferentes projetos de vida em um mundo cad...

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Habeas corpus

ISBN: 9786555154610

Por: Editora Foco | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 1

O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. ...

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Registro civil de pessoas jurídicas

ISBN: 9786555154641

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Paiva, João Pedr ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Sucessões

ISBN: 9786555154665

Por: Editora Foco | Autor: Cunha, Leandro Reinaldo da | Edição: 1

Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando...

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Manual de Gramática Aplicada ao Direito

ISBN: 9786525230726

Por: Editora Dialética | Autor: Tanga, Júlio | Edição:

O livro propõe-se a servir como manual de estudo das questões práticas mais relevantes da norma culta da língua portuguesa, com ênfase nos gêneros textuais jurídicos. A ideia surgiu a partir da constatação de determinada...

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Polícia Judiciária

ISBN: 9786525237022

Por: Editora Dialética | Autor: Esteves, Breno da Costa | Edição:

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito. Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos ...

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O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal nº 14.026/2020

ISBN: 9786525237329

Por: Editora Dialética | Autor: Haase, Jacqueline Lobão | Edição:

Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. A obra ...

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A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ISBN: 9786525237640

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Lorena Saboya Vieira | Edição:

Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalida...

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Mais transparência

ISBN: 9786525237817

Por: Editora Dialética | Autor: Cruvinel, Gustavo Warzocha Fernandes | Edição:

O livro pretende contribuir com a democratização do conhecimento político-legislativo, mostrando a Câmara dos Deputados em sua função legislativa e revelando como a abertura governamental e parlamentar, especialmente por...

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Deveres Fundamentais

ISBN: 9786525238388

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Cleber de | Edição:

A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela previstos, com exceção dos deveres fundamentais d...

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Erro médico

ISBN: 9786553870178

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Vitório, Teodolina Batista da Silva Când ... | Edição: 1

A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o afastamento da ética da relação médico-paciente e apon...

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Direito ao Desenvolvimento

ISBN: 9786525231648

Por: Editora Dialética | Autor: Godoy, Leonardo Rodrigues de | Edição:

A Constituição Federal estipula o objetivo de alcançar o desenvolvimento nacional. Toma-se por pressuposto que o país deve superar inicialmente uma posição que não é a de um país desenvolvido. Encontra-se na situação de ...

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A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes

ISBN: 9786525232218

Por: Editora Dialética | Autor: Terra, Bibiana | Edição:

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimento do papel desenvolvido pel...

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Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado

ISBN: 9786525238043

Por: Editora Dialética | Autor: Neves, Alice Santos Veloso | Edição:

A atividade minerária possui destaque no cenário do Estado de Goiás, mas qual é o seu retorno com ampliação de Políticas Públicas locais? A presente pesquisa presta-se a investigar se o impacto da atividade minerária sob...

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O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro

ISBN: 9786525238234

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, úlia Maria Plenamente | Edição:

Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e...

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O Direito Achado na Rede

ISBN: 9786525238722

Por: Editora Dialética | Autor: Santarém, Paulo Rená da Silva | Edição:

A obra analisa o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil, desde a primeira proposta de caráter penal, passando pelo projeto de lei de cibercrimes até a emergência da ideia de se reconhecer o acesso à Internet com...

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Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea

ISBN: 9786525238791

Por: Editora Dialética | Autor: Buzatto, Cesar Riboli e Gustavo | Edição:

O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da ...

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