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Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525243962

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo pen...

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Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais

ISBN: 9786525241326

Por: Editora Dialética | Autor: Torquato, André | Edição:

Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare St...

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O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário

ISBN: 9786525242651

Por: Editora Dialética | Autor: Tedesco, Flavia | Edição:

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash. Para ilustração do tema, escolheu-se a pri...

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Horizontalização dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525242675

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello | Edição:

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a C...

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O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional

ISBN: 9786525242910

Por: Editora Dialética | Autor: Carra, César Augusto | Edição:

O Município vem ganhando importância no processo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Estado federal. Sendo peça chave do Estado brasileiro, em tempos em que se discute a possibilidade de reformulação ...

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Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786525243115

Por: Editora Dialética | Autor: Maciel Júnior, Robson Tadeu de Castro | Edição:

O poder político suscita discussões e questionamentos, que passam pelo modo de investidura e chega aos limites de seu exercício, razão pela qual as teorias acerca da soberania se transformam ao longo do tempo. No Brasil,...

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A proporcionalidade e a eficiência econômica

ISBN: 9786525243191

Por: Editora Dialética | Autor: Moura, Humberto Fernandes de | Edição:

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a part...

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Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor

ISBN: 9786525229874

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumidores. Não dependem de ...

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Direito e justiça na educação

ISBN: 9786525243337

Por: Editora Dialética | Autor: Hora, Nilo César Martins Pompílio da | Edição:

Reconhecida a luta pelo direito como importante instrumento para a conquista da cidadania no Estado Democrático de Direito, torna-se o mesmo fundamental norteador quando se encontram no mesmo plano constitucional, o dire...

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Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal

ISBN: 9786525243665

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de | Edição:

O guia aborda a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal, que tem como parâmetros a gratuidade, a integralidade, e a atuação da Defensoria Pública da União onde estiver instalada. ...

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Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão

ISBN: 9786525243764

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Fernanda Rezende | Edição:

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito doméstico...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

ISBN: 9786553701991

Por: Editora Kelps | Autor: PRUDENTE, SIBELE RESENDE | Edição:

Eu escrevi esse livro com muito carinho e respeito ao estudante de Direito, ao seu processo de conhecimento e pensando sempre em facilitar sua aprendizagem. Se você se interessa pelo Direito das Obrigações e, dentro de i...

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A Colaboração Premiada Unilateral

ISBN: 9786525243917

Por: Editora Dialética | Autor: Fenelon, Bernardo | Edição:

A presente obra busca abordar a Colaboração Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o instituto. Dessa maneira, dev...

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A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

ISBN: 9786525235196

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rooswelt | Edição:

O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à direcionada ao Programa de Integração Social (...

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O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira

ISBN: 9786525235165

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, Gilson Araújo da | Edição:

O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduz o leitor a constatar a i...

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O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de inovação

ISBN: 9786525235233

Por: Editora Dialética | Autor: Lauar, Ricardo Scofield | Edição:

O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais, por meio dos licenciamentos dos ativos de propr...

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Manual de educação jurídica antirracista

ISBN: 9786553960046

Por: Editora Contracorrente | Autor: Moreira, Adilson José; Almeida, Philippe ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Manual de educação jurídica antirracista, escrito pelos professores Adilson José Moreira, Philippe Oliveira de Almeida e Wallace Corbo. Parti...

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Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade

ISBN: 9786525232447

Por: Editora Dialética | Autor: Eliezer, Cristina Rezende; Sousa, Lorena ... | Edição:

A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrátic...

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A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu

ISBN: 9786525235592

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Acácia Regina Soares de | Edição:

Esse trabalho é fruto de pesquisa de mestrado realizada com o intuito de analisar a posição do princípio da moralidade administrativa nas condenações pela prática de ato de improbidade administrativa onde não há dano pat...

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Cuidados paliativos

ISBN: 9786555155020

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 2

"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cu...

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Apologia - Platão

ISBN: 9786599740701

Por: Editora Dipladênia | Autor: Platão | Edição:

A questão central que parece se destacar em toda a apologia é a pergunta acerca de quem tem o direito de ensinar e educar. Quem tem o direito e dever de governar? O filósofo Sócrates opondo a liberdade de pensamento ...

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Inclusão da Mulher com Deficiência Intelectual no Mercado de Trabalho: Acesso e Permanência

ISBN: 9788547343736

Por: Editora Appris | Autor: Barros, Gilsene Daura da Silva | Edição: 1

Este livro tem por objetivo analisar o acesso e a permanência das mulheres com deficiência intelectual, egressas do Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, no mercado de trabalho em São Luís. O Centro de ...

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Resíduos Sólidos

ISBN: 9786525229850

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Debora Cristina Imbriani; Malin ... | Edição:

Após longas décadas de discussão, enfim ocorre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, através da Lei Nº 12.305/10. Tristemente forçada por uma tragédia que obrigou o governo a dar uma resposta à ...

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Assistente de acusação

ISBN: 9786525234366

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Rodrigo | Edição:

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar ...

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Racismo e o comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos

ISBN: 9786525234748

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Fagner Vinícius de | Edição:

O racismo ainda vige na realidade brasileira, sendo o humor uma ferramenta para propagar, evidenciar e até mesmo ampliar a velha lógica do racismo através de estereótipos que animalizam e inferiorizam a população negra, ...

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