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Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários

ISBN: 9786559320561

Por: Editora Letramento | Autor: Alves Batista Júnior, Onofre; Coimbra Si ... | Edição: 1

Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a pr...

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Cegueira deliberada e lavagem de capitais

ISBN: 9786586025828

Por: Editora Letramento | Autor: Ribeiro Hernandes, Camila | Edição: 1

O presente livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, submetida ao programa de Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia, objetivando examinar a origem e o conteúdo da doidinha da cegueira deliberada e a vi...

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Quem pensa enriquece - LIVRO DE BOLSO

ISBN: 9786587885087

Por: Citadel | Autor: Hill, Napoleon | Edição: 1

“Quem Pensa Enriquece” é baseado no resultado de mais de 20 anos de estudo e análise de indivíduos que acumularam fortunas pessoais. Napoleon Hill estudou os hábitos de 16.000 pessoas, entre elas 500 milionários e os hom...

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Direito complementar energético-emocional

ISBN: 9786586939729

Por: Literare Books International | Autor: Dominguez, Marcela | Edição: 1

De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas incomensuravelmente benéficos para o desempenho profissio...

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Para além da greve

ISBN: 9786586025651

Por: Editora Letramento | Autor: Souza Máximo Pereira, Flávia | Edição: 1

“Para além da greve: diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito de luta” é um documento vivo, pois é um diálogo constante entre o Direito e aqueles e aquelas que vivem do próprio trabalho. Esta obra investi...

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Audiências de custódia:

ISBN: 9786586025545

Por: Editora Letramento | Autor: Villela de Viana Bandeira, Ana Luíza | Edição: 1

Na capital paulista, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela deve permanecer presa ou se terá direito à liberdade provisória. Uma das jus...

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O pacto pela vida, aqui, é o pacto pela morte

ISBN: 9786586025569

Por: Editora Letramento | Autor: da Silva Avelar, Laís | Edição: 1

Neste livro, reflito sobre o território negro do Grande Nordeste de Amaralina (GNA) e o controle racializado que se instala nele a partir de um plano de segurança estadual ironicamente batizado de Pacto pela Vida (PPV). ...

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Conflitos e construção coletiva

ISBN: 9786588791004

Por: Lamparina | Autor: Pacheco, Maria Emília Lisboa; Aguiar, Od ... | Edição: 1

Antes de tudo, é interessante reproduzir, no presente prefácio, o pensamento do teólogo e filósofo Leonardo Boff expresso em “O ser humano na era das grandes transformações” (A Gazeta, 25 de maio de 2015) – um dos seus ú...

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A nulidade da decisão judicial cível

ISBN: 9786586025477

Por: Editora Letramento | Autor: Cintra, Matheus | Edição: 1

No Brasil, a adoção do civil law como sistema jurídico conduz o aplicador do direito ao estudo das suas fontes formais, com a aplicação da lei ao caso concreto. Somente quando da omissão da previsão legal o intérprete de...

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O processo do capitão Dreyfus

ISBN: 9786556600185

Por: Edipro | Autor: Barbosa, Ruy | Edição: 1

Ocorrido no fim do século XIX, o caso Dreyfus extrapolou os tribunais e se tornou um grande conflito social que dividiu a França. Uma trama judicial com contornos de thriller de espionagem expôs à soci...

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Entre a vida na rua e os encontros com a prisão

ISBN: 9786586025392

Por: Editora Letramento | Autor: de Assis Romão, Vinícius | Edição: 1

A dissertação de mestrado é fruto do acúmulo de pesquisas empíricas realizadas no órgão judicial responsável pelas audiências de custódia em Salvador, desde que esta cena jurídica passou a fazer da prática judiciária. A ...

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Os reflexos da negligência na primeira infância

ISBN: 9786586025521

Por: Editora Letramento | Autor: Jasmini F. R, Ariadni | Edição: 1

Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligência em relação à primeira infância (período da vida entre zero e seis anos) é uma das formas de violência com maior inci...

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A descriminalização do aborto e a evolução feminina no Brasil

ISBN: 9786586025347

Por: Editora Letramento | Autor: Guimarães, Fernanda | Edição: 1

A QUEM PERTENCE O CORPO DA MULHER? O corpo feminino sempre teve pouco domínio próprio, e muito do que alguns gostariam que ele fosse. Atualmente, vivemos em um cenário onde as mulheres conquistam cada vez mais seu espaç...

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Oração aos moços

ISBN: 9788577156436

Por: Editora Hedra | Autor: Barbosa, Rui | Edição: 2

"Oração aos moços" é um dos mais célebres discursos de Rui Barbosa, escrito para paraninfar os formandos da turma de 1820 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por probl...

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Conferências de Grupos Familiares

ISBN: 9786586864021

Por: Palas Athena | Autor: Zehr, Howard; Macrae, Allan | Edição: 1

As conferências de grupos familiares são a primeira instância para lidar com crimes praticados por jovens, e também questões de bem-estar da criança na Nova Zelândia. Esta obra trata da justiça da infância e da juventude...

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Os paladinos da ordem pública

ISBN: 9786586025309

Por: Editora Letramento | Autor: Leôncio Chaves, Paulo Victor | Edição: 1

Nesta obra, o autor analisa, a partir de uma excursão etnodocumental sobre decisões judiciais que decretaram prisão preventiva nas audiências de custódia, realizadas em Teresina, entre agosto/2017 e julho/2018, o conteúd...

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O futuro humanizado do direito

ISBN: 9788594552990

Por: Literare Books International | Autor: De Matteu, Douglas; Branca, Carla Alessa ... | Edição: 1

Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera ...

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Grandes juristas brasileiros - Livro II

ISBN: 9788533622364

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Penteado, Jaques De Camargo; Rufino, Alm ... | Edição: 1

Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de 'Grandes juristas brasileiros' que, desde o Império, cada um com a sua particular i...

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Caso Lula e execução provisória da pena

ISBN: 9788595303768

Por: Editora Letramento | Autor: Lencioni, Silvia | Edição: 1

No dia 19 de julho de 2017, o então juiz de primeira instância, Sérgio Moro, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal envolvendo um tríplex n...

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A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil

ISBN: 9788595303799

Por: Editora Letramento | Autor: Cardoso Pereira, Alexandre | Edição: 1

DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS BASEADAS NO CRITÉRIO DA RAÇA. O LIVRO PARTE DESTE COTIDIANO PARA BUSCAR O CONCEITO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E...

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Os fundamentos últimos da ciência econômica

ISBN: 9788593751837

Por: LVM Editora | Autor: von Mises, Ludwig | Edição: 1

Lançado originalmente em 1962, Os Fundamentos Últimos da Ciência Econômica corrobora os esforços de Ludwig von Mises, por mais três décadas, para a análise de questões filosóficas, que anteriormente foram discutidas nas...

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Dicionário de hermenêutica

ISBN: 9788595303713

Por: Editora Letramento | Autor: Luiz Streck, Lenio | Edição: 2

O Professor Lenio Luiz Streck apresenta o Dicionário de Hermenêutica em novo formato. A obra é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática para os leitores inicia...

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Pense como um imperador

ISBN: 9786550470302

Por: Citadel | Autor: Robertson, Donald | Edição: 1

Resiliência é a capacidade de lidar da melhor forma possível com adversidades e sofrimentos inevitáveis Desde lidar com o trânsito engarrafado até uma dor crônica ou a morte, este livro é um guia prático para aumentar a...

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Política fiscal e gênero

ISBN: 9786586025491

Por: Editora Letramento | Autor: Grassano Mélo, Luciana; Pontes Saraiva, ... | Edição: 1

Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em So...

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Repensando o federalismo no Brasil

ISBN: 9786586025194

Por: Editora Letramento | Autor: de Abreu Machado Derzi, Misabel; Alves B ... | Edição: 1

Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates ...

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