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Lei de Recuperação e Falência - Volume 4

ISBN: 9786555154153

Por: Editora Foco | Autor: Faro, Alexandre Gereto Judice de Mello; ... | Edição: 1

"Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além de brindarem o leitor com um estud...

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Poluentes Orgânicos Persistentes

ISBN: 9786525216041

Por: Editora Dialética | Autor: Prado, David | Edição:

Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Atualmente, a poluiçã...

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Multidimensionalidade, perspectiva e processo

ISBN: 9786525216355

Por: Editora Dialética | Autor: Dall'Acqua, Sabrina Henrique Almeida | Edição:

A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos. Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "con...

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Relações de Consumo no Brasil

ISBN: 9786586352559

Por: Editora Singular | Autor: Cascaes, Amanda Celli; Breseghello, Fabi ... | Edição: 1

Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendi...

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Família e empresa

ISBN: 9786558406495

Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1

Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacionados ao Direito da Família e também ao Direito Empresarial, destacando características pertinentes e atuais dos dois e...

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Como passar na OAB 2ª fase

ISBN: 9786555153491

Por: Editora Foco | Autor: Barreirinhas, Robinson | Edição: 5

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do manual PRÁTICA TRIBUTÁRIA, trazend...

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Direito processual constitucional

ISBN: 9786555153941

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 11

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituci...

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Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública

ISBN: 9786555154085

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 1

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo ...

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Responsabilidade Civil na LGPD

ISBN: 9786555154115

Por: Editora Foco | Autor: Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paul ... | Edição: 1

(...) O autor nos permite visitar seus pensamentos e conhecer seu sólido posicionamento de que a responsabilidade civil tem efetividade e, quando necessário, constrói essa efetividade com a condenação do lesante na trans...

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A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde

ISBN: 9786558774846

Por: Editora Dialética | Autor: JUNIOR, MOACIR MENOZZI | Edição:

O presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a saúde, bem individual, coletivo e de desenvolviment...

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Celso Mori: Advogado

ISBN: 9786599146459

Por: Amanuense Livros | Autor: Rocha e Silva, Leonardo Peres | Edição: 1

Prestes a completar 50 anos de história em Pinheiro Neto Advogados, Celso Mori é homenageado por seus pares. Para comemorar a ocasião, 34 advogadas, advogados e admiradores escreveram 29 artigos que reúnem experiências p...

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Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros

ISBN: 9786525211169

Por: Editora Dialética | Autor: NEGRÃ, JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA | Edição:

Este trabalho visa colaborar com a identificação da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros, a partir da recente alteração da sistemática processual introduzida pela Lei n. 13.105/2015, em consonância com a...

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O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade

ISBN: 9786525213606

Por: Editora Dialética | Autor: Spaller, Amanda Viega | Edição:

Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o si...

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A revolução regulatória na nova lei das agências

ISBN: 9786586352542

Por: Editora Singular | Autor: Mattos, Cesar | Edição:

O livro traz um amplo panorama do impacto da implementação da Lei 13.848/2019 que inaugura uma nova era na história da regulação no Brasil. São 28 artigos com abordagens de membros do governo, dirigentes das próprias a...

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Direito Administrativo

ISBN: 9786555153705

Por: Editora Foco | Autor: Xavier, Gabriela; Moura, Amanda Bastos d ... | Edição: 1

Olá, querido aluno! Bem-vindo ao Livro de 4.700 questões respondidas, esse é um material que foi elaborado ao longo dos últimos 7 anos nos quais atuo como Professora de Direito Administrativo. Fico muito feliz em poder d...

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Como passar na OAB - 2ª fase

ISBN: 9786555153903

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Vieir ... | Edição: 7

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: P...

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Como passar na OAB

ISBN: 9786555154078

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Tri ... | Edição: 18

Sobre a Importância do Livro Como Passar na OAB para o Exame Unificado O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões ...

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Ordem e equilíbrio global

ISBN: 9786525208794

Por: Editora Dialética | Autor: Bueno, Renata | Edição:

O conceito tradicional de soberania, em que o Estado é considerado todo poderoso, não admitindo limites ou intromissões em suas ações, vem sendo modificado pela globalização da economia e seus consequentes desdobramentos...

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O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro

ISBN: 9786525209777

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Erika Cordeiro de A. dos S. Silva | Edição:

As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um termômetro da boa governança. Neste livro, temos...

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Análise da Medida Socioeducativa de Internação sob o enfoque do princípio da Proteção integral

ISBN: 9786525215327

Por: Editora Dialética | Autor: NASCIMENTO, RENAN VALMEIDA | Edição:

O objetivo dessa obra é analisar a medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral, com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, procurando demonstrar os problemas enfrentados pela aplicaç...

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A perda de uma chance

ISBN: 9786525215464

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arrhenius | Edição:

A presente pesquisa visa abordar uma interessante vertente acerca da responsabilidade civil: a perda de uma chance, que surgiu na França (perte d'une chance), nos idos de 1889. O tema é intrigante e pouco abordado pelos...

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Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração

ISBN: 9786525215518

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Alysson Moreira | Edição:

Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de intervenção do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange às negociações comerciais. A temática ...

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O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas

ISBN: 9786525215631

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, ANDRE LEANDRO MONTE | Edição:

Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e técnicas de pesquisa e de análise, predominantem...

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A inteligência artificial na justiça previdenciária

ISBN: 9786525215938

Por: Editora Dialética | Autor: Kauss, Laís Fraga | Edição:

A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça Federal, sendo parte em 48% dos processos judici...

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O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual

ISBN: 9786525216263

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Salvador Cândido Brandão | Edição:

Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa...

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