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Direito Urbanístico

ISBN: 9788545007012

Por: Fórum | Autor: Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre ... | Edição: 1

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado pelos juristas brasileiros. Não raro, falta formação especializada em Direito Urbaní...

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Primeiros princípios metafísicos da doutrina do direito - Ed. Bolso

ISBN: 9788532660817

Por: Vozes De Bolso | Autor: Kant, Immanuel | Edição: 1

Esta é uma obra bastante referencial no pensamento de Kant e fundamental nos cursos de Direito, sendo a base do conhecimento teórico do direito e da lei. Trata-se da primeira parte do livro “Metafísica dos Costumes”. A D...

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Negocie como se sua vida dependesse disso

ISBN: 9788543108056

Por: Editora Sextante | Autor: Voss, Chris; Raz, Tahl | Edição: 1

MAIS DE 700 MIL LIVROS VENDIDOS NO MUNDO.Um ex-agente do FBI revela as técnicas da agência para convencer as pessoas"Um livro cheio de conselhos práticos não apenas para as grandes negoc...

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A Lei Anticorrupção e o Acordo de Leniência

ISBN: 9788545006879

Por: Fórum | Autor: Padoin Marques Marin, Tâmera | Edição: 1

A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel para a responsabilização das pessoas jurídicas e disciplinando o acordo de leniência, o que simboliza novos tempos para o D...

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Jurisdição constitucional III

ISBN: 9788545006916

Por: Fórum | Autor: Fux, Luiz | Edição: 1

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhança das edições anteriores, votos de elevado impacto e profunda densidade teórica proferidos pelo Ministro Luiz Fux nos ú...

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Renúncia à Nacionalidade Brasileira

ISBN: 9788545006732

Por: Fórum | Autor: Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues, Pau ... | Edição: 1

O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qua...

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Os onze

ISBN: 9788535932386

Por: Companhia das Letras | Autor: Recondo, Felipe; Weber, Luiz | Edição: 1

O mais completo relato sobre a atuação do principal tribunal do país, do Mensalão ao governo Bolsonaro. Desde o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal F...

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Empresa, Mercado e Tecnologia

ISBN: 9788545006596

Por: Fórum | Autor: Frazão, Ana | Edição: 1

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, como também as consequências práticas da regulação jurídica. Mesmo no que diz respeito à economia, procuramos trabalhar co...

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Direito Administrativo de Polícia Judiciária

ISBN: 9788545006183

Por: Fórum | Autor: Lúcio Dezan, Sandro | Edição: 1

A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscando apresentar ao leitor, estudantes e profissionais do Direito, os dois eixos normativos que regem a autoridade de Políci...

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Direito Constitucional

ISBN: 9788545006671

Por: Fórum | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 2

O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-...

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O Abuso de Poder na Atuação do Ministério Público

ISBN: 9788545006534

Por: Fórum | Autor: Braz Bernardino, Talitha | Edição: 1

O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas funções. Há, por vezes, um descompasso entre o que a Constituição, as normas postas, a moral e a ética preveem e a forma c...

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Lei Anticorrupção

ISBN: 9788545006640

Por: Fórum | Autor: Zylmer, Benjamim; Canabarro Dios, Laurea ... | Edição: 2

A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento ju...

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Relações Contratuais Assimétricas e Poder Econômico

ISBN: 9788545006688

Por: Fórum | Autor: Willians Osório, Carlos | Edição: 1

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse cenário, tais como o estrato social de seus titulares, a nossa história de desigualdades e domínios de toda ordem também...

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Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico

ISBN: 9788545006695

Por: Fórum | Autor: César Zeni, Paulo | Edição: 1

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práticas herdadas do processo físico, com o objetivo de construir um novo modelo para a condução das rotinas judiciárias no c...

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Histórias Tributárias do Segundo Milênio O tributo ao longo dos tempos

ISBN: 9788545005360

Por: Fórum | Autor: H. M. Grapperhaus, Ferdinand | Edição: 1

A ideia de verter este livro para o português surgiu em meio a um curso de curta duração – cuja temática era o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – realizado no International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD, em Ams...

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Direito da Infraestrutura

ISBN: 9788545006725

Por: Fórum | Autor: Justen Filho, Marçal; Aurélio de Barcelo ... | Edição: 1

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus mem...

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Poder Econômico e Caixa dois no Sistema Eleitoral Brasileiro

ISBN: 9788545006558

Por: Fórum | Autor: de Moura Agra, Walber | Edição: 1

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas não resolvem o grave problema do financiamento de campanha, haja vista que o dinheiro necessário provirá de outras fonte...

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Questões atuais de Direito Aduaneiro e Tributário à Luz da Jurisprudência dos Tribunais

ISBN: 9788545005407

Por: Fórum | Autor: Sartori, Angela | Edição: 2

Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), com ampla e reconhecida experiência na área aduaneira e tributária, que se debruçar...

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Mediação: Uma experiência brasileira

ISBN: 9788585454975

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo | Edição: 2

Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas, independentemente da existência de uma lei sobre o tem...

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Competência Regulamentar em Matéria Tributária

ISBN: 9788545006312

Por: Fórum | Autor: Arthur Cavalcante Koury, Paulo | Edição: 1

Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tributária. De um lado, a doutrina mais tradicional atribui um valor quase nulo aos atos normativos infralegais, que nada pod...

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Exame da OAB unificado 1ª fase - 9ª edição de 2019

ISBN: 9788553610662

Por: Saraiva Jur | Autor: Vários autores | Edição: 9

Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame de Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificada...

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Regulação de Medicamentos

ISBN: 9788545006336

Por: Fórum | Autor: Augusto Dias da Silva, Ricardo | Edição: 1

A presente obra tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados Unidos, percorrendo o processo histórico de evolução regulatória, destacando os principais marcos. O capítulo inaugural f...

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Comentários à Lei de Mobilidade Urbana

ISBN: 9788545006589

Por: Fórum | Autor: Spagno Guimarães, Geraldo | Edição: 2

Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das redações dadas pelas Leis nºs 12.865/2013, 13.146/2015, 13.640/2018 e 13.683/2018, bem como a inclusão do transporte com...

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O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras

ISBN: 9788545006459

Por: Fórum | Autor: de Carvalho, Gabriela; Braga, Rogério | Edição: 1

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores principais, a valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa, com o objetivo de garantir a todos os indivíduos um...

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Impostos federais, estaduais e municipais - 7ª edição de 2019

ISBN: 9788553604708

Por: Saraiva Jur | Autor: Carneiro, Claudio | Edição: 7

Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estadu...

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