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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública

ISBN: 9788545007685

Por: Fórum | Autor: Wedy, Gabriel | Edição: 3

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da ...

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Direito processual de polícia judiciária II

ISBN: 9788545006206

Por: Fórum | Autor: Silva Barbosa, Emerson; Pimentel Júnior, ... | Edição: 1

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se...

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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave

ISBN: 9788545007531

Por: Fórum | Autor: Valder do Nascimento, Carlos | Edição: 2

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em razão de doença grave....

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Legislação Previdenciária

ISBN: 9788553617524

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 23

"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretr...

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Reforma Previdenciária

ISBN: 9788553617517

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emenda...

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Curso Prático de Processo do Trabalho - 26ª Edição 2020

ISBN: 9788553614042

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes De | Edição: 26

Data de fechamento da edição: 27-1-2020.Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com seus respectivos capítu...

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Direito Processual do Trabalho - 22 ª Edição 2020 - Coleção Fundamentos

ISBN: 9788553613489

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 22

Data de fechamento da edição: 28/1/2020.A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteú...

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Prestação de contas de governo

ISBN: 9788545007432

Por: Fórum | Autor: de Miranda Coutinho, Doris | Edição: 1

A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múltiplas vias de controle do poder político, em cujo âmbito participam diversas instituições, sob uma infinidade de regrame...

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Curso de direito financeiro e tributário

ISBN: 9788545007500

Por: Fórum | Autor: Ferraz, Luciano; Seabra de Godoi, Marcia ... | Edição: 3

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A uni...

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Direito do Trabalho - Coleção Fundamentos - 21ª Ed. 2020

ISBN: 9788553613472

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 21

A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a fa...

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Tributário na Prática - 5ª Edição 2020

ISBN: 9788553614271

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 5

Obra idealizada para auxiliar os estudantes na preparação para a 2ª fase da OAB, concursos públicos, bem como, instrumento de consulta aos advogados que estão atuando na Prática Tributária. A estrutura do livro é compost...

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Instituições de Direito

ISBN: 9788571440777

Por: Saraiva Uni | Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza | Edição: 1

O presente livro é fruto das aulas ministradas nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão em Agronegócio, Gestão em Comércio Internacional, Gestão Ambiental, Publicidade e Propaganda e em Enge...

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Reforma da Previdência: Entenda o que Mudou

ISBN: 9788553615926

Por: Saraiva Jur | Autor: Martinez, Luciano | Edição: 1

A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da Previdência. A Emenda originou-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 6/2019, iniciada na Câmara dos Deputado...

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

ISBN: 9788545006985

Por: Fórum | Autor: Paula de Barcellos, Ana | Edição: 3

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direit...

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Arbitragem nas parcerias públicos-privadas

ISBN: 9788545006466

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Junqueira, André | Edição: 1

A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de caso, delimitado pelos contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pelo Estado de São Paulo, busca-se compreende...

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Accountability Democrática e o desenho institucional dos tribunais de contas no brasil

ISBN: 9788545006831

Por: Fórum | Autor: Maarianna, Montebello Willeman | Edição: 2

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle – ISCs (Supreme Audit Institutions) no Brasil, tendo por referencial o reconhecimento do direito fundamental à boa admi...

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Psiquiatria Forense

ISBN: 9788582716045

Por: Artmed | Autor: Barros, Daniel Martins de; Castellana, G ... | Edição: 2

A psiquiatria forense vem expandindo sua atuação em todo o mundo, não sendo diferente no Brasil. Nesse sentido, esta 2ª edição reúne importantes autores que trazem ao leitor as informações mais atuais da área, abordando ...

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A constituição Cidadã e o Direito Tributário

ISBN: 9788545006787

Por: Fórum | Autor: do Nascimento Netto, Agostinho; Carolina ... | Edição: 1

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são ess...

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Imposto sobre a renda - uma proposta de diálogo com a contabilidade

ISBN: 9788545005773

Por: Fórum | Autor: Fonse, Fernando Daniel De Moura | Edição: 1

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tributário, mas sim de um...

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Direito processual de polícia judiciária I

ISBN: 9788545006190

Por: Fórum | Autor: Morais da Rosa, Alexandre; Isaías Santos ... | Edição: 1

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se...

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Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde

ISBN: 9788545007340

Por: Fórum | Autor: Gaspar Melquíades Duarte, Luciana; Luna ... | Edição: 2

Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeitas, contrapostas aos elevados custos dos tratamen...

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Direitos humanos

ISBN: 9788545007326

Por: Fórum | Autor: Edvaldo Pereira Sales, José; Fernandez d ... | Edição: 1

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Desde 2003, com a criação do curso de doutorado, o PPGD/UFPA passou a concentrar suas ...

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Princípios penais

ISBN: 9788545007364

Por: Fórum | Autor: Luís Pereira e Silva, Igor | Edição: 2

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas princ...

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5ª conferência anual de direito urbanística internacional & comparado

ISBN: 9788545007067

Por: Fórum | Autor: Regina Gabriel Moreira Pires, Lilian; Te ... | Edição: 1

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo proporcionar um fórum d...

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Concurso público

ISBN: 9788545006961

Por: Fórum | Autor: Tourinho, Rita | Edição: 1

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo at...

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