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Imposto de Renda: lei Nº. 8383/91 - 1 ed./1992

ISBN: 9788574204239

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Ricardo M. | Edição: 1

A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regimes de "bases corrente...

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Constituição Federal 2024 - Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA (Coleção MINICÓDIGOS)

ISBN: 9786556601366

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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CÓDIGO PENAL 2024

ISBN: 9786556601397

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho

ISBN: 9788566418064

Por: LVM Editora | Autor: Marinho, Rodrigo | Edição: 1

O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a origem, o fundamento e a evolução da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista econômico...

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024

ISBN: 9786556601380

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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CÓDIGO CIVIL 2024

ISBN: 9786556601373

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024

ISBN: 9786556601403

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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CLT 2024

ISBN: 9786556601427

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada

ISBN: 9786556600857

Por: Edipro | Autor: Conceição Vieira, Inácio | Edição: 39

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que alter...

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Código de Hamurabi - Edição Especial incluindo As leis de Manu e Leis das doze tábuas

ISBN: 9786556601298

Por: Edipro | Autor: EDIPRO | Edição: 4

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar d...

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A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520618

Por: LVM Editora | Autor: Saraiva Marinho, Rodrigo | Edição: 1

Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à pergunta “Por que o Brasil não dá certo?” por meio da análise das oito Constituições brasileiras existentes....

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Por um princípio da cooperação no Direito Tributário

ISBN: 9786559323036

Por: Editora Letramento | Autor: Brun Goldschmidt, Fabio; Aguirra de Andr ... | Edição: 1

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

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Sabedoria nos Negócios e na Vida

ISBN: 9786584733152

Por: Ideal Books | Autor: Silva, José Paulo Pereira | Edição: 1

Você costuma levar diversos tombos da vida por não saber lidar com as adversidades? Sente que a sua busca incansável por conhecimento não tem sido suficiente para alcançar o próximo nível? Isso acontece porque você aind...

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Questões criminais

ISBN: 9786556600895

Por: Edipro | Autor: O Marquês de Beccaria | Edição: 2

Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos...

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Método Quéops

ISBN: 9786559224098

Por: Literare Books International | Autor: Paiva, Glauber | Edição: 1

Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista Glauber Paiva, após dez anos de experiência ...

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A lei - Frédéric Bastiat

ISBN: 9786556600871

Por: Edipro | Autor: Frédéric Bastiat, Claude | Edição: 1

Um pilar das teorias sobre liberdade individual, Frédéric Bastiat sintetizou como poucos a importância deste conceito, seja pelo viés intelectual, seja por seus aspectos práticos. Publicado em 1850, ...

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Dos Delitos e Das Penas

ISBN: 9786558702238

Por: Editora Lafonte | Autor: Beccaria, Cesare | Edição: 1

Qual a origem das penas, e qual o fundamento de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes ? Será a pena de morte verdadeiramente útil , necessária , indispensável para a segurança e boa ordem da soc...

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Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo

ISBN: 9786586016857

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Barreto, Evelyn | Edição: 1

Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua ...

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Código de Defesa de Consumidor

ISBN: 9786558701699

Por: Editora Lafonte | Autor: Lafonte | Edição: 5

Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transfo...

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Gestão digital

ISBN: 9786588370209

Por: Maquinaria Editorial | Autor: Salomão, Ellen | Edição: 1

O sonho do negócio próprio é antigo, porém as oportunidades de começar a empreender e alcançar a independência financeira estão finalmente ao nosso alcance. O mundo digital é muito mais democrático e barato se compara...

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1984

ISBN: 9786587885735

Por: Temporalis | Autor: Orwell, George | Edição: 1

Escrito há mais de 70 anos, 1984 foi a terrível profecia de George Orwell para o futuro Sua visão distópica relata um governo que fará qualquer coisa para manter total controle Em 1984, Londres é uma cidade sombria onde...

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A revolução dos bichos

ISBN: 9786587885728

Por: Temporalis | Autor: Orwell, George | Edição: 1

O romance atemporal de George Orwell Uma sátira sobre a cega aceitação de uma sociedade ao totalitarismo Uma fazenda é tomada por seus animais maltratados e sobrecarregados. Com idealismo inflamado e slogans emocionante...

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Reivindicações dos Direitos da Mulher

ISBN: 9786558701248

Por: Editora Lafonte | Autor: Wollstonecraft, Mary | Edição: 1

"Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre sí mesmas." Com esse argumento, Mary Wollstonecraft criou as bases para a luta pela igualdade de gênero em 1792. Considerado um dos documentos fundador...

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GBG: Global Business Group

ISBN: 9788594553027

Por: Literare Books International | Autor: Pandjiarjian, Paulo | Edição: 1

Não é novidade que a pandemia da COVID-19 trouxe grandes mudanças e questionamentos quanto ao futuro da economia no Brasil e no mundo, apresentando um cenário de incertezas, situações complexas e certa sensação de...

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Da República

ISBN: 9786556600369

Por: Edipro | Autor: Cícero, Marco Tulio | Edição: 3

Em uma república capaz de conquistar e construir um império gigantesco, um dos maiores filósofos romanos de todos os tempos, Marco Túlio Cícero, (106-43 a.C.) – orador, escritor, advogado e político – descrev...

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