Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Participação social no SUS e acesso humanização aos procedimentos de complexidade
ISBN: 9786553871427
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rechmann, Itanaina Lemos | Edição: 1
A obra procura analisar a relevância da participação da comunidade enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde, diante das iniquidades do acesso a procedimentos de alta complexidade. Na busca da prestação da saúde, pacie...
Direitos Humanos, migrações e refúgio
ISBN: 9786586234510
Por: Editora UEPG | Autor: Schimanski, Edina; Smolarek, Adriano Alb ... | Edição:
Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização huma...
Pachukanis em Três Atos
ISBN: 9786525036199
Por: Editora Appris | Autor: Neto, Antonio Ugá | Edição: 1
Pachukanis em três atos traz uma introdução às ideias desconcertantes de Evgeni Pachukanis sobre o direito. O autor visita o conceito de mercadoria em Marx e resume as principais teses da interpretação de Pachukanis sobr...
Tráfico Internacional de Pessoas: Modalidades e Enfrentamentos
ISBN: 9786525039763
Por: Editora Appris | Autor: Guimarães, Daially Hiller | Edição: 1
O livro lança um olhar sobre o tráfico humano, no qual as vítimas têm seus direitos básicos violados, sendo tratadas como objeto. Os direitos humanos não podem somente visar a defesa da burguesia, devem, primordialmente,...
O ICMS na prestação do Serviço de Transporte Internacional
ISBN: 9786525274935
Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Cristiano Lemes | Edição:
Este estudo tem por objetivo realizar a análise da obrigação tributária decorrente da prestação do serviço de transporte internacional, quando da incidência do ICMS – imposto de circulação de mercadorias e prestação de s...
Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais
ISBN: 9786525276489
Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Guilherme Ramos de | Edição:
O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações processuais do Brasil, é humanamente impossí...
Arbitragem no Brasil
ISBN: 9786525275727
Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Jardel Ulisses Alves de | Edição:
Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a...
A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica
ISBN: 9786525287058
Por: Editora Dialética | Autor: Prudente, Luiz Felipe | Edição:
Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tendo como base um estud...
Negritude em Tempo de Cólera
ISBN: 9786558401315
Por: Paco e Littera | Autor: Souza, Simone De Freitas Conceição; Masc ... | Edição: 1
Negritudes em tempo de cólera: relações raciais no brasil contemporâneo, apresenta um debate completo acerca das relações de poder que se surgiram no período do Brasil colônia. De modo que as reflexões expostas em cada c...
Candidaturas Independentes no Brasil
ISBN: 9786525274478
Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Gilvan | Edição:
O livro analisa criticamente a imposição constitucional de filiação partidária como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exigência tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A questão ...
Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?
ISBN: 9786525287560
Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho ... | Edição:
A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não cumulativa e é objeto de enorme discussão juríd...
Assunção de prejuízo à conta de sócio
ISBN: 9786525288659
Por: Editora Dialética | Autor: Ramires, Rogerio; Murcia, Fernando Dal-R ... | Edição:
A assunção de prejuízo contábil à conta de sócio foi originariamente introduzida na legislação do Imposto de Renda de 1977, sendo sua técnica contábil determinada pela Secretaria da Receita Federal por meio de seus pronu...
O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista
ISBN: 9786525278070
Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Tiago Moita Koury | Edição:
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pe...
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo
ISBN: 9786525275987
Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Arnaldo Rodrigues | Edição:
Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetivou-se estudar como essa téc...
A história do Brasil pelas suas constituições
ISBN: 9786550520625
Por: LVM Editora | Autor: Marinho, Rodrigo Saraiva | Edição: 1
Pensando na média de vida do brasileiro, que é a de 76 anos, uma pessoa passaria, ao menos, por três constituições brasileiras! Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à ...
Direito do trabalho
ISBN: 9786558405283
Por: Paco e Littera | Autor: Barros, Renato Cassio Soares De | Edição: 1
A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação...
Direitos humanos e fundamentais
ISBN: 9786558405924
Por: Paco e Littera | Autor: Souza, Leonardo Da Rocha De | Edição: 1
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia...
Compliance como mecanismo de combate à corrupção
ISBN: 9786558406822
Por: Paco e Littera | Autor: Santos, Luiz Antonio | Edição: 1
Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações in...
A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes
ISBN: 9786525273495
Por: Editora Dialética | Autor: Sosi, Ana Paula | Edição:
As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo...
Previdência Social e justiça
ISBN: 9786525275376
Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Matheus de Souza | Edição:
Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 103/2019, cujo teor versa sobre profundas alterações nas regras para a concessão de alguns benefícios previdenciários, bem como na forma de custeio de...
Entre a unidade e a fragmentação
ISBN: 9786525277516
Por: Editora Dialética | Autor: Afonso, Henrique Weil | Edição:
O livro analisa como o Direito Internacional – em especial o Direito do Uso da Força – é influenciado e moldado por discursos e interesses de pretensão hegemônica. Inicialmente, conduz uma análise da natureza da discipli...
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro
ISBN: 9786525278476
Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Andrey Stephano Silva de | Edição:
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro traz uma abordagem teórica e técnica desse crime de colarinho branco, passando, desde momentos que se entendem pelo início da incursão dessa prática delituosa, suas preocupaçõe...
O Município como ente federativo
ISBN: 9786525288994
Por: Editora Dialética | Autor: Beserra, Leonardo Barbosa | Edição:
Este livro teve como objetivo verificar conceitos sobre entes federativos e averiguar se os Municípios brasileiros se encaixam nesse conceito. Para tanto, procurou-se conceituar o que é uma federação, fazendo um panorama...
ONU agenda 2030 e a liberdade religiosa
ISBN: 9786555910735
Por: Editora Concórdia | Autor: Regina, Jean Marques; Vieira, Thiago Raf ... | Edição:
A Organização das Nações Unidas, que busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não teve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um do...
Nova Apostila
ISBN: 9786525275932
Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Augusto Teixeira de | Edição:
Não há dúvida: trata-se de verdadeira aula de teoria geral do Direito Civil, mas não de uma qualquer. É aula de mestre, de gênio. Se Augusto Teixeira de Freitas, nascido em 1816 e falecido em 1883, é quase unanimement...