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Participação social no SUS e acesso humanização aos procedimentos de complexidade

ISBN: 9786553871427

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rechmann, Itanaina Lemos | Edição: 1

A obra procura analisar a relevância da participação da comunidade enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde, diante das iniquidades do acesso a procedimentos de alta complexidade. Na busca da prestação da saúde, pacie...

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Direitos Humanos, migrações e refúgio

ISBN: 9786586234510

Por: Editora UEPG | Autor: Schimanski, Edina; Smolarek, Adriano Alb ... | Edição:

Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização huma...

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Pachukanis em Três Atos

ISBN: 9786525036199

Por: Editora Appris | Autor: Neto, Antonio Ugá | Edição: 1

Pachukanis em três atos traz uma introdução às ideias desconcertantes de Evgeni Pachukanis sobre o direito. O autor visita o conceito de mercadoria em Marx e resume as principais teses da interpretação de Pachukanis sobr...

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Tráfico Internacional de Pessoas: Modalidades e Enfrentamentos

ISBN: 9786525039763

Por: Editora Appris | Autor: Guimarães, Daially Hiller | Edição: 1

O livro lança um olhar sobre o tráfico humano, no qual as vítimas têm seus direitos básicos violados, sendo tratadas como objeto. Os direitos humanos não podem somente visar a defesa da burguesia, devem, primordialmente,...

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O ICMS na prestação do Serviço de Transporte Internacional

ISBN: 9786525274935

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Cristiano Lemes | Edição:

Este estudo tem por objetivo realizar a análise da obrigação tributária decorrente da prestação do serviço de transporte internacional, quando da incidência do ICMS – imposto de circulação de mercadorias e prestação de s...

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Pressupostos e diretrizes para a aplicação do processamento de linguagem natural à recuperação de informações jurisprudenciais

ISBN: 9786525276489

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Guilherme Ramos de | Edição:

O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações processuais do Brasil, é humanamente impossí...

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Arbitragem no Brasil

ISBN: 9786525275727

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Jardel Ulisses Alves de | Edição:

Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a...

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A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica

ISBN: 9786525287058

Por: Editora Dialética | Autor: Prudente, Luiz Felipe | Edição:

Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tendo como base um estud...

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Negritude em Tempo de Cólera

ISBN: 9786558401315

Por: Paco e Littera | Autor: Souza, Simone De Freitas Conceição; Masc ... | Edição: 1

Negritudes em tempo de cólera: relações raciais no brasil contemporâneo, apresenta um debate completo acerca das relações de poder que se surgiram no período do Brasil colônia. De modo que as reflexões expostas em cada c...

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Candidaturas Independentes no Brasil

ISBN: 9786525274478

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Gilvan | Edição:

O livro analisa criticamente a imposição constitucional de filiação partidária como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exigência tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A questão ...

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Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?

ISBN: 9786525287560

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Mirella Napoleão Baldez Coelho ... | Edição:

A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não cumulativa e é objeto de enorme discussão juríd...

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Assunção de prejuízo à conta de sócio

ISBN: 9786525288659

Por: Editora Dialética | Autor: Ramires, Rogerio; Murcia, Fernando Dal-R ... | Edição:

A assunção de prejuízo contábil à conta de sócio foi originariamente introduzida na legislação do Imposto de Renda de 1977, sendo sua técnica contábil determinada pela Secretaria da Receita Federal por meio de seus pronu...

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O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhista

ISBN: 9786525278070

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Tiago Moita Koury | Edição:

Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pe...

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Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo

ISBN: 9786525275987

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Arnaldo Rodrigues | Edição:

Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetivou-se estudar como essa téc...

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A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520625

Por: LVM Editora | Autor: Marinho, Rodrigo Saraiva | Edição: 1

Pensando na média de vida do brasileiro, que é a de 76 anos, uma pessoa passaria, ao menos, por três constituições brasileiras! Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à ...

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Direito do trabalho

ISBN: 9786558405283

Por: Paco e Littera | Autor: Barros, Renato Cassio Soares De | Edição: 1

A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação...

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Direitos humanos e fundamentais

ISBN: 9786558405924

Por: Paco e Littera | Autor: Souza, Leonardo Da Rocha De | Edição: 1

A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia...

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Compliance como mecanismo de combate à corrupção

ISBN: 9786558406822

Por: Paco e Littera | Autor: Santos, Luiz Antonio | Edição: 1

Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações in...

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A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes

ISBN: 9786525273495

Por: Editora Dialética | Autor: Sosi, Ana Paula | Edição:

As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo...

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Previdência Social e justiça

ISBN: 9786525275376

Por: Editora Dialética | Autor: Garcia, Matheus de Souza | Edição:

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 103/2019, cujo teor versa sobre profundas alterações nas regras para a concessão de alguns benefícios previdenciários, bem como na forma de custeio de...

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Entre a unidade e a fragmentação

ISBN: 9786525277516

Por: Editora Dialética | Autor: Afonso, Henrique Weil | Edição:

O livro analisa como o Direito Internacional – em especial o Direito do Uso da Força – é influenciado e moldado por discursos e interesses de pretensão hegemônica. Inicialmente, conduz uma análise da natureza da discipli...

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Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro

ISBN: 9786525278476

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Andrey Stephano Silva de | Edição:

Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro traz uma abordagem teórica e técnica desse crime de colarinho branco, passando, desde momentos que se entendem pelo início da incursão dessa prática delituosa, suas preocupaçõe...

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O Município como ente federativo

ISBN: 9786525288994

Por: Editora Dialética | Autor: Beserra, Leonardo Barbosa | Edição:

Este livro teve como objetivo verificar conceitos sobre entes federativos e averiguar se os Municípios brasileiros se encaixam nesse conceito. Para tanto, procurou-se conceituar o que é uma federação, fazendo um panorama...

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ONU agenda 2030 e a liberdade religiosa

ISBN: 9786555910735

Por: Editora Concórdia | Autor: Regina, Jean Marques; Vieira, Thiago Raf ... | Edição:

A Organização das Nações Unidas, que busca a concretização da paz por meio de instituições eficazes e da promoção da justiça, não teve o cuidado de inserir a religião – e a liberdade de crer e expressar a fé – como um do...

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Nova Apostila

ISBN: 9786525275932

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Augusto Teixeira de | Edição:

Não há dúvida: trata-se de verdadeira aula de teoria geral do Direito Civil, mas não de uma qualquer. É aula de mestre, de gênio. Se Augusto Teixeira de Freitas, nascido em 1816 e falecido em 1883, é quase unanimement...

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