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Manual de Processo do Trabalho

ISBN: 9786556755410

Por: Freitas Bastos | Autor: Leporaci, Aline; Silva, Bianca Merola da | Edição: 1

O Direito Processual do Trabalho vem passando por diversas transformações ao longo do tempo e, atualmente, os operadores do direito devem estar atentos a essas modificações. Tanto o Código de Processo Civil, em sua nova ...

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20 anos de GPESC (2005-2025):

ISBN: 9786556235295

Por: EDIPUCRS Publicações Acadêmicas | Autor: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de; Proenç ... | Edição: 1

Celebrando os 20 anos do GPESC, este livro reflete a trajetória de um grupo pioneiro na pesquisa sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil. Com uma abordagem que parte da Sociologia da Administração da Justiça...

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Educação em Direitos Humanos: A Luta pelo Reconhecimento da Diversidade na Escola Pública

ISBN: 9786525075082

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Itamar Nunes da | Edição: 1

O presente livro busca investigar se programas, políticas e ações de Educação em Direitos Humanos (EDH) reverberaram nas escolas, contribuindo para o fomento e a instalação de uma cultura de promoção, proteção, defesa e ...

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A Regulação dos Esportes Eletrônicos no Brasil

ISBN: 9786527062592

Por: Editora Dialética | Autor: Coutinho, Lucas Marques | Edição:

As discussões sobre uma regulação para as atividades esportivas eletrônicas no Brasil perpassam uma década de debates e controversas. Diversos projetos de lei com finalidade regulatória tramitaram no Congresso Nacional a...

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Direito Civil - Parte geral - Prescrição e Decadência

ISBN: 9786561204248

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Civil - Parte geral - Invalidade do Negócio Jurídico

ISBN: 9786561204279

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: vícios sociais

ISBN: 9786561204286

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: validade

ISBN: 9786561204293

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficácia

ISBN: 9786561204309

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitos

ISBN: 9786561204316

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Fato jurídico: Ato Jurídico; Ato Fato Jurídico; Fato Jurídico em Sentido Estrito.

ISBN: 9786561204323

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: introdução e conceito

ISBN: 9786561204330

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: existência

ISBN: 9786561204347

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Bens: conceito e classificação

ISBN: 9786561204354

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Bens: principais e acessórios

ISBN: 9786561204361

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Fatos Jurídicos: introdução e conceito

ISBN: 9786561204378

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Direitos da Personalidade

ISBN: 9786561204385

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Pessoa Jurídica

ISBN: 9786561204392

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Domicílio

ISBN: 9786561204408

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Emancipação

ISBN: 9786561204415

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Morte

ISBN: 9786561204422

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito

ISBN: 9786561204439

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade

ISBN: 9786561204446

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Capacidade

ISBN: 9786561204453

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação

ISBN: 9786561204705

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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