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Teori na Prática

ISBN: 9786555183443

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio; Coussir ... | Edição: 1

A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos r...

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O Direito ao Silêncio no Processo Penal

ISBN: 9786555183467

Por: Fórum | Autor: Renan Palácio de Morais Claro dos Santos ... | Edição: 4

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direito, secundados por Convenções, Tratados e Pactos Internacionais, enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento ...

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Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais

ISBN: 9786555183504

Por: Fórum | Autor: Maia Goltzman, Elder | Edição: 1

A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um p...

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Direito Administrativo

ISBN: 9786555183368

Por: Fórum | Autor: Ari Sundfeld, Carlos | Edição: 1

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655, de 2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do ...

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O Direito à Rua

ISBN: 9786555183337

Por: Fórum | Autor: Haddad, Frederico | Edição: 1

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar...

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Manual Prático de Direito Eleitoral

ISBN: 9786555183436

Por: Fórum | Autor: de Moura Agra, Walber | Edição: 4

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começan...

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Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555183405

Por: Fórum | Autor: de Moura Agra, Walber | Edição: 3

Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: o Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por ex...

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Poder Político na Câmara dos Deputados

ISBN: 9786555183481

Por: Fórum | Autor: Augusto Sousa de Barros, Tarcísio | Edição: 1

O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à conquista de sua reeleição; um estudo, tal qual sugerido por Karl Loewenstein, sobre a manifestação real do exercício do pod...

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Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal - Série IDP - 1ª edição 2022

ISBN: 9786555597158

Por: Saraiva Jur | Autor: Libério, Alekssandro; de Sousa, Aline Go ... | Edição: 1

Esta obra coletiva destaca a ampliação da proteção a bens jurídicos de natureza difusa no Brasil. Temas como o combate à corrupção, a proteção da ordem tributária e a responsabilidade criminal em matéria ambiental ganhar...

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Manual de direito administrativo - 5ª edição 2022

ISBN: 9786553621121

Por: Saraiva Jur | Autor: de Almeida, Fabricio Bolzan | Edição: 5

A 5ª edição do Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor lecionando em escolas de pós-graduação em cursos preparatórios para concursos públicos, além de toda a ...

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Curso de Introdução Ao Direito

ISBN: 9786555767667

Por: Editora Manole | Autor: Coelho, Luiz Fernando | Edição: 4

Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevan...

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A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil

ISBN: 9786559280773

Por: Autêntica | Autor: Kerche, Fabio; Marona, Marjorie | Edição: 1

A Operação Lava Jato constituiu o fenômeno político mais importante da última década no Brasil, tendo alcançado mais de 90% de apoio da opinião pública e gerado heróis e inimigos nacionais. Hoje sabemos das fortes tonali...

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25 Anos de Diálogos Jurídicos

ISBN: 9786555183313

Por: Fórum | Autor: Dias de Moura Ribeiro, Paulo; de Medeiro ... | Edição: 1

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) lançam a obra 25 anos de Diálogos Jurídicos – Coletânea do Seminário de Verão...

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Controle Externo no Século XXI

ISBN: 9786555183382

Por: Fórum | Autor: Couto Terrão, Cláudio; Ângelo Andrade, D ... | Edição: 1

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visionário, por perseguir...

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A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma?

ISBN: 9786555183276

Por: Fórum | Autor: Cesar dos Santos Oliveira, Fábio | Edição: 1

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposição sobre a centralidade das noções de liberdade e autonomia, a densidade e a força das correntes de pensamento que emana...

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Instituições do Terceiro Setor

ISBN: 9786555183122

Por: Fórum | Autor: Mânica, Fernando | Edição: 1

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônomas, essencial para a consecução de tarefas de interesse público impostas ao Estado pela própria Constituição Federal. Co...

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Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde

ISBN: 9786555183375

Por: Fórum | Autor: Moreira de Oliveira, Luciano | Edição: 1

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curso de doutoramento em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal, e contou com aprovação do júri, por unanimida...

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Manual de história do direito - 10ª edição 2022

ISBN: 9786553621367

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, José Fabio Rodrigues; Aguiar, Re ... | Edição: 10

História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsa...

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Curso de Direito Administrativo - 5ª edição 2022

ISBN: 9786553621879

Por: Saraiva Jur | Autor: Couto Filho, Reinaldo de Souza | Edição: 5

Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o m...

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Resíduos Sólidos

ISBN: 9786555183283

Por: Fórum | Autor: Assis Corrêa Pinheiro, Júlio | Edição: 1

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos em 16 municípios do Estado do Amazonas, onde foi possível relatar a situação real de como se encontra o...

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O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS

ISBN: 9786555182620

Por: Fórum | Autor: Morgan Pimentel Feitosa, Maurine | Edição: 2

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectivas para a tributação ...

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Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786555183214

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada ...

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Palavras, Atos e Julgados

ISBN: 9786555183221

Por: Fórum | Autor: Ângelo Andrade, Durval | Edição: 1

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem ...

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Legislação Penal Extravagante Vl.1

ISBN: 9786555183160

Por: Fórum | Autor: Rocha Almeida de Moraes, Alexandre; Iann ... | Edição: 1

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e ...

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Comentários à Lei de Locações

ISBN: 9786555768152

Por: Editora Manole | Autor: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Alme ... | Edição: 2

O livro aborda a Lei n. 8.245/91 e sua evolução com base na reformulação que ela sofreu por meio das Leis n.12.112/2009 e n. 12.744/2012, bem como pelas modificações trazidas ao aspecto processual pelo CPC/2015. ...

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