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Manual de história do direito - 10ª edição 2022

ISBN: 9786553621367

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, José Fabio Rodrigues; Aguiar, Re ... | Edição: 10

História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsa...

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Curso de Direito Administrativo - 5ª edição 2022

ISBN: 9786553621879

Por: Saraiva Jur | Autor: Couto Filho, Reinaldo de Souza | Edição: 5

Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o m...

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Resíduos Sólidos

ISBN: 9786555183283

Por: Fórum | Autor: Assis Corrêa Pinheiro, Júlio | Edição: 1

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos em 16 municípios do Estado do Amazonas, onde foi possível relatar a situação real de como se encontra o...

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Palavras, Atos e Julgados

ISBN: 9786555183221

Por: Fórum | Autor: Ângelo Andrade, Durval | Edição: 1

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem ...

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O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS

ISBN: 9786555182620

Por: Fórum | Autor: Morgan Pimentel Feitosa, Maurine | Edição: 2

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectivas para a tributação ...

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Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786555183214

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada ...

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Legislação Penal Extravagante Vl.1

ISBN: 9786555183160

Por: Fórum | Autor: Rocha Almeida de Moraes, Alexandre; Iann ... | Edição: 1

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e ...

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Comentários à Lei de Locações

ISBN: 9786555768152

Por: Editora Manole | Autor: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Alme ... | Edição: 2

O livro aborda a Lei n. 8.245/91 e sua evolução com base na reformulação que ela sofreu por meio das Leis n.12.112/2009 e n. 12.744/2012, bem como pelas modificações trazidas ao aspecto processual pelo CPC/2015. ...

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Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - 6ª edição 2022

ISBN: 9786553621459

Por: Saraiva Jur | Autor: Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Edição: 6

Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, ...

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Manual de Arbitragem e Mediação - 6ª edição 2022

ISBN: 9786553621152

Por: Saraiva Jur | Autor: Guilherme, Luiz Fernando Do Vale Almeida | Edição: 6

A nova edição do Manual de Arbitragem e Mediação oferece um novo e mais profundo olhar sobre a temática dos meios extrajudiciais de soluções de controvérsias e de conflitos: não apenas às considerações a respeito do inst...

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Temas Atuais de Direito Penal Econômico - Série Idp - 1ª edição 2022

ISBN: 9786555597295

Por: Saraiva Jur | Autor: Calegari, Andre; Fontenele, Marilia; Tur ... | Edição: 1

Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômi...

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O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de Tutela de Direitos Sociais

ISBN: 9786555183207

Por: Fórum | Autor: Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, ... | Edição: 1

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais de Contas, como tutela de direitos sociais fundamentais. Diante disso, a obra objetiva analisar o tema recente sobre o Ter...

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Fundamentos de Direito do Terceiro Setor

ISBN: 9786555183108

Por: Fórum | Autor: Mânica, Fernando | Edição: 1

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária...

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Sociologia e Antropologia do direito - 2ª edição 2022

ISBN: 9786553622081

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire | Edição: 2

Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questõe...

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Comentários Ao Cpc - Vol. Xix Arts. 926 A 993 - 1ª edição 2022

ISBN: 9786553622654

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Fabiano | Edição: 1

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribu...

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O Colapso das Constituições do Brasil

ISBN: 9786555183252

Por: Fórum | Autor: Carlos de Almeida Neto, Manoel | Edição: 1

“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso subsídio ao estudo de nossas Constituições, indispensável ao exame de suas potencialidades e conhecimento de suas fraquezas...

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Questões Atuais de Direito Público

ISBN: 9786555183023

Por: Fórum | Autor: Passamani Bufulin, Augusto | Edição: 1

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de desenvolvimento das relações sociais, tornando-as mais dinâmicas e suprimindo ou mitigando substancialmente obstáculos ante...

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Questões Atuais de Direito Privado

ISBN: 9786555183016

Por: Fórum | Autor: Passamani Bufulin, Augusto | Edição: 1

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chamada Quarta Revolução Industrial, que culminou, nos últimos tempos, no surgimento de uma Sociedade 4.0, desenvolvida através...

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História do direito - 9ª edição 2022

ISBN: 9786553621213

Por: Saraiva Jur | Autor: Palma, Rodrigo Freitas | Edição: 9

O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo...

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Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas no Brasil

ISBN: 9786555183184

Por: Fórum | Autor: Miró Ziliotto, Mirela | Edição: 1

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico...

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Limitações Materiais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183146

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Julio Homem de Siqueira Américo Bedê Júnior Daury César Fabriz Junio Graciano Homem de Siqueira Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha...

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Bibliodiversidade e o Preço do Livro

ISBN: 9786555800517

Por: Ateliê Editorial | Autor: Deaecto, Marisa Midori; Sorel, Patrícia; ... | Edição: 1

Lei Lang, na França. Lei do Preço Único ou Lei do Preço Fixo, em diversas partes do mundo. No Brasil, Lei Cortez. E – por que não? – Lei da Bibliodiversidade. A proposta se dirige a quem compreenda o significado profundo...

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Repercussão Geral

ISBN: 9786555182927

Por: Fórum | Autor: Montedonio Rego, Frederico | Edição: 2

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um pro...

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Licitações Internacionais

ISBN: 9786555182682

Por: Fórum | Autor: Wallbach Schwind, Rafael | Edição: 3

Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova Lei de Licitações), é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da parti...

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Sistema de Justiça Indígena

ISBN: 9786555183030

Por: Fórum | Autor: Rosa da Silva, Márcio | Edição: 1

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universida...

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