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Estado de exceção

ISBN: 9788569220299

Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

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INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção civil

ISBN: 9788581489254

Por: Paco e Littera | Autor: Martins, André Luiz | Edição:

O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, IS...

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Crimes na Licitação

ISBN: 9788569220220

Por: Editora Contracorrente | Autor: Rocha, Silvio Luís Pereira da | Edição:

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exam...

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Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

ISBN: 9788569220169

Por: Editora Contracorrente | Autor: Carvalho, Gustavo Marinho de | Edição:

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um ...

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Ser Médico 'examinador' do trabalho

ISBN: 9788583381969

Por: Editora Buqui | Autor: Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar | Edição: 1

Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover argumentações fundamentadas no que tange a realidad...

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Fundamentos da decisão no novo CPC

ISBN: 9788581487311

Por: Paco e Littera | Autor: Cerqueira, Vinícius Nascimento | Edição:

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbit...

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Estudos em Homenagem a Luiz Fabiano Corrêa

ISBN: 9788575490549

Por: Editora Max Limonad | Autor: Lofrano, Rute Corrêa; Fattori, Sara Corr ... | Edição:

A presente obra é uma homenagem que os autores, renomados estudiosos do Direito, prestam ao Prof. Dr. Luiz Fabiano Corrêa, que dedicou grande parte de sua vida aos estudos jurídicos. E, ainda hoje, aos 80 anos, continua ...

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Em busca do Éden

ISBN: 9788575490297

Por: Editora Max Limonad | Autor: Gueraldi, Michelle; Dias, Joelson | Edição:

O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro "mantra" dos direitos humanos: ver no "outro" um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito. O convite maior desta impo...

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Tributação socioambiental

ISBN: 9788575490419

Por: Editora Max Limonad | Autor: Deud, Maria Luiza Bello | Edição:

A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem c...

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Breve ensaio sobre o nascimento da biopolítica de Foucault

ISBN: 9788575490525

Por: Editora Max Limonad | Autor: Duarte, Marcos | Edição:

Não há como negar que Marcos apresenta ao meio jurídico, de forma invulgar, uma leitura do direito e da justiça dissociados, o que torna ainda maior a sua contribuição, na medida em que, com coragem e autonomia intelectu...

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A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral

ISBN: 9788583381266

Por: Editora Buqui | Autor: Rojas, Ana Paula | Edição: 1

O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trab...

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Direito aplicado à gestão do esporte

ISBN: 9788599519561

Por: Trevisan Editora | Autor: Caús, Cristiano | Edição:

Este livro não é apenas para bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em gera...

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A reparação do risco atual de dano futuro

ISBN: 9788581483559

Por: Paco e Littera | Autor: de Assis Júnior, Luiz Carlos | Edição:

Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se ...

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O princípio da informação ambiental e a segurança da informação empresarial

ISBN: 9788581485164

Por: Paco e Littera | Autor: Lindoso, Pedro Lucas | Edição:

A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em amp...

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Contrato de trabalho e a necessidade socioeconômica brasileira

ISBN: 9788581485508

Por: Paco e Littera | Autor: Mendes, Raquel de Lima | Edição:

A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da "Flexisegurança" surgida na Holanda, que,...

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Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes

ISBN: 9788574527024

Por: BRASPORT | Autor: Wendt, Emerson; Lopes, Fábio Motta | Edição: 1

O e-Book apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a: Funções constitucionais da...

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Mediação no judiciário

ISBN: 9788561977504

Por: Primavera Editorial | Autor: Grosman, Claudia Frankel; Mandelbaum, He ... | Edição:

Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria traz ao público uma visão geral dos casos atendidos pelas autoras, na realização dos seus trabalhos no Fórum de Santana, em São Paulo. Além da vasta teoria qu...

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Responsabilidade civil do médico

ISBN: 9788584000333

Por: Doc | Autor: Santos, Alexandre Martins dos | Edição: 1

Responsabilidade civil do médico Ei, doutor, você sabe quais suas reponsabilidades civis? Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. Isso causa sérias distorções e traumas ao ...

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A Sociedade Empresária e a captação de recursos de private equity e venture capital

ISBN: 9788583380115

Por: Editora Buqui | Autor: Rebelo, Nikolay Sosa | Edição: 1

No Brasil, poucas são os textos jurídicos que analisam o tema aqui tratado. Por outro lado, esses negócios são uma realidade no ambiente empresarial do Brasil, mas ainda em fase de concretização. Esse tipo de investiment...

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A Repetição do Indébito e seus Meios Processuais Adequados

ISBN: 9788583380405

Por: Editora Buqui | Autor: Zanette, Antônio Carmelo | Edição: 1

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos indevidos, aliando autores renomados do nosso paí...

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A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos conflitos armados não internacionais

ISBN: 9788583380429

Por: Editora Buqui | Autor: Falleiro, Roberta da Silva | Edição: 1

Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2013, a presente pesquisa atenta para a diferença entre conflitos armados internacionais e não internacionais, ressaltando a indispensável atuação do Comitê Internacion...

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Artigo 285 – A do Código de Processo Civil: os debates acerca da improcedência liminar

ISBN: 9788565390392

Por: Editora Buqui | Autor: Castaldello, Janaine Longui | Edição: 1

A Constituição Federal de 1988 trouxe ao Poder Judiciário uma nova ideia de justiça, a qual está sendo moldada e reestruturada com a elaboração de novas leis. O objetivo do presente trabalho é fazer uma abordagem acerca ...

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Decadência do direito do INSS rever o ato de concessão dos benefícios previdenciários

ISBN: 9788565390422

Por: Editora Buqui | Autor: Soliman, Tiago Pedrollo | Edição: 1

O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder de autotutela do Instituto Nacional do Segur...

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Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral

ISBN: 9788565390439

Por: Editora Buqui | Autor: da Silveira, Amanda do Nascimento | Edição: 1

As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemen...

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Como as empresas familiares tratam o processo sucessório

ISBN: 9788565390408

Por: Editora Buqui | Autor: Castaldello, Jaqueline Longhi | Edição: 1

A sucessão é um dos períodos mais críticos da empresa familiar e é durante ela, ou logo após, que grande parte chega à falência. Nesse sentido, essa pesquisa visou descrever e analisar como o perfil de três empresas estu...

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