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Víctimas de Grooming

ISBN: 9786527050803

Por: Editora Dialética | Autor: Silvestri, Claudio Ricardo | Edição:

En este estudio planteo que con respecto al delito de grooming o ciberacoso sexual contra niñas, niños y adolescentes (NNA), tipificado por el art. 131 del Código Penal Argentino, no se cuenta con la información empírica...

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Hermann Heller e as Ciências do Estado

ISBN: 9786527060376

Por: Editora Dialética | Autor: Novaes, Roberto Vasconcelos | Edição:

"Hermann Heller e as Ciências do Estado: Reflexões sobre Ciências do Estado e Constitucionalismo" nasceu de um encontro na Faculdade de Direito da UFMG, onde professores e alunos discutiram as contribuições de Hermann He...

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Créditos Acumulados de ICMS na Exportação

ISBN: 9786527061021

Por: Editora Dialética | Autor: Nemer, Samir Furtado | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar um dos maiores custos e entraves à competitividade das empresas exportadoras brasileiras: o acúmulo dos saldos credores de ICMS. As dificuldades impostas pelas legislações estad...

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Âmbito Objetivo da Arbitragem Tributária

ISBN: 9786527062196

Por: Editora Dialética | Autor: ROCHA, GILLIARD NOBRE | Edição:

O livro "Âmbito Objetivo da Arbitragem Tributária: a garantia de acesso à justiça e os critérios limitadores do modelo português" aborda o regime jurídico da arbitragem tributária em Portugal. A partir de uma construção ...

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Constitucionalização do Processo Civil

ISBN: 9786527062882

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Renato Luís Melo | Edição:

O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual des...

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Governança na Região Transfronteiriça do Iguassu

ISBN: 9786527063520

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Renann | Edição:

A obra analisa o papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Trinacional do Iguaçu (CODETRI) como um espaço paradiplomático para solucionar os entraves da Região Transfronteiriça do Iguas...

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A (I)Legalidade da Instauração Simultânea de Inquéritos Policiais Civil e Militar para Apurar o Mesmo Homicídio Decorrente de Intervenção Policial Militar

ISBN: 9786527063568

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Rodrigo Cavalcante de | Edição:

Esta obra analisa a (i)legalidade da instauração simultânea de inquéritos policiais civil e militar para apurar o mesmo homicídio decorrente de intervenção policial militar, explorando as consequências administrativas, f...

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Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais (Análise pelo Direito Brasileiro e Direito Comparado)

ISBN: 9786525073217

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Cláudio Teixeira de | Edição: 1

Posse e Usucapião, palavras conjugadas com a interpretação de fatos e lei, transbordam no perfeito entendimento de sua materialidade e conotação processual. É como se apresenta, com um novo, cativante e inovador estilo, ...

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A Responsabilidade Civil na Era da Proteção de Dados

ISBN: 9786527060925

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Jamerson Lima dos | Edição:

Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, acadêmicos, empresas e todos que buscam compreender a responsabilidade civil no novo cenário imposto pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao longo da ...

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Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança

ISBN: 9786527061458

Por: Editora Dialética | Autor: Dorna, Mário Henrique de Barros | Edição:

A obra "Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança" se destaca pelo sólido embasamento teórico e normativo, resgatando as raízes históricas do mandado de segurança no direito brasileiro. Analisa as implicações práticas ...

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A Construção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o caso Damião Ximenes Lopes

ISBN: 9786527061953

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Letícia Maciel de | Edição:

"Nesta obra, Letícia mergulha em um estudo profundo e abrangente da construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, desde suas origens até a sua aplicação no emblemático caso Damião Ximenes Lopes contra o Br...

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Transações e parcelamentos tributários

ISBN: 9786527060918

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Thiago Batista da | Edição: 2

Não são raras as situações em que pessoas, pelos mais diversos motivos, sacrificam o pagamento de tributos e outras obrigações fiscais. Nesse ínterim, o parcelamento e a transação surgem como instrumentos para regulariza...

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Inovação, Novas Tecnologias e o Impacto no Direito Brasileiro

ISBN: 9786527063322

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, Andrei | Edição:

A presente obra propõe uma reflexão relacionada às novas abordagens sobre o direito brasileiro, residindo a inovação, não apenas em decorrência do indiscutível uso da tecnologia nos mais diversos setores da sociedade, ma...

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Execução antecipada da pena criminal

ISBN: 9786527063964

Por: Editora Dialética | Autor: Conceição, Antonio Marcos | Edição:

No Direito Penal brasileiro, vigora a presunção de inocência prevista como garantia constitucional, o que torna controvertida a antecipação da execução penal. Os argumentos empregados nas decisões judiciais demonstram qu...

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Gestão da Segurança Pública e Hospitalar

ISBN: 9786527059943

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Telmo da | Edição:

Segurança pública e institucional é crucial hoje, abrangendo hospitais, cidades e crises ambientais. Estudos mostram que sistemas integrados são essenciais para reduzir vulnerabilidades. Em hospitais, gestão de riscos pr...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786561205108

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 4

É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realizaçã...

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Conflitos Morais nas Políticas Públicas de Direito Sexual

ISBN: 9786527052005

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Adriano | Edição:

O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese i...

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Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205085

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Cristiano | Edição: 5

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir...

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Direito Administrativo e Gestão Pública

ISBN: 9786527057505

Por: Editora Dialética | Autor: MENEGUETTI, LUCIANO; SOUZA, VINICIUS ROB ... | Edição:

Os constantes avanços da tecnologia, a globalização e o papel central das mídias no mundo contemporâneo têm trazido à tona questões que merecem profundas reflexões sobre o futuro da humanidade e suas interações com a vid...

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Análise Econômica do Processo de Recuperação Judicial

ISBN: 9786527050681

Por: Editora Dialética | Autor: Buerger, João Felipe | Edição:

"Análise Econômica do Processo de Recuperação Judicial: Um Estudo Sob a Perspectiva da Teoria da Agência" explora de forma inédita as relações entre empresas em crise econômico-financeira e seus credores, utilizando as f...

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Direito à Prisão: Contradições do Cárcere

ISBN: 9786525075303

Por: Editora Appris | Autor: Amaral, Bruno Falci | Edição: 1

O livro Direito à prisão: contradições do cárcere apresenta uma leitura crítica sobre a estrutura das unidades prisionais brasileiras. A obra propõe ao leitor uma análise sobre os direitos fundamentais, como garantias in...

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A Necessária Revisitação ao Bem Jurídico Penal e Elementos do Crime na Sociedade da Informação

ISBN: 9786527056140

Por: Editora Dialética | Autor: Bizarria, Rafael Luiz Silveira | Edição:

Sabe-se que a sociedade da informação, novo ciclo social e histórico marcado por intensa participação social e interação tecnológica (principalmente pelos meios de comunicação social e de informação), trouxe consequência...

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Manual de Processo do Trabalho

ISBN: 9786556755410

Por: Freitas Bastos | Autor: Leporaci, Aline; Silva, Bianca Merola da | Edição: 1

O Direito Processual do Trabalho vem passando por diversas transformações ao longo do tempo e, atualmente, os operadores do direito devem estar atentos a essas modificações. Tanto o Código de Processo Civil, em sua nova ...

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Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

ISBN: 9786556755373

Por: Freitas Bastos | Autor: Carota, José Carlos | Edição: 5

A 5ª edição deste livro traz, de forma concisa e com uma linguagem de fácil assimilação, o entendimento da complexa teoria do Direito Tributário e Financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, a...

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Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais

ISBN: 9786527060734

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Elisa A. Antunes de | Edição:

"Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais" é uma análise profunda sobre a relevância da liberdade de expressão nas plataformas digitais, entendida como um pilar essencial para o fortalecimento do ...

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