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Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201155

Por: Editora Foco | Autor: Bastos, Fabrício | Edição: 4

CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judi...

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Uma breve história do Direito: a matriz europeia nos últimos dois milênios e meio

ISBN: 9786553961906

Por: Editora Contracorrente | Autor: Herzog, Tamar | Edição:

Uma contribuição fundamental e oportuna para a compreensão da Europa vista por meio de seus sistemas jurídicos. Herzog mostra com maestria a profunda unidade do pensamento e das práticas jurídicas no continente e na Ingl...

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Jerarquías enredadas

ISBN: 9786527021506

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

La presente obra se centra en algunas de las inquietudes y preocupaciones intelectuales en el pensamiento jurídico de Jorge Douglas Price, esto es, la "decisión judicial", la "filosofía" y la "sociología del derecho". Es...

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Eficiência Social e Econômica da Falência no Brasil

ISBN: 9786527024910

Por: Editora Dialética | Autor: Fiore, Marcello | Edição:

A ineficiência do processo falimentar brasileiro é reflexo dos altos custos em procedimentos falimentares, da longa duração dos processos e das perdas experimentadas por credores de todas as categorias oriundas da demora...

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Emenda Constitucional 103/2019 e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria

ISBN: 9786527026488

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Valdeci Antonio de | Edição:

Buscou-se, através da presente obra, investigar e discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria por idade, em especial, a forma com que essa categoria de trabalhad...

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O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes

ISBN: 9786527025238

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Silvio Ulysses Sousa | Edição:

Assumir a função de protagonista no momento de elaborar a decisão judicial, na era dos precedentes, é medida que se impõe ao advogado contemporâneo, propondo-se uma atitude processual proativa e pragmática na interpretaç...

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Teoria da Decisão Judicial

ISBN: 9786527025436

Por: Editora Dialética | Autor: Lemes, Gustavo Penha | Edição:

O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indiss...

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Inovações da Lei de Licitações e Polêmicas Licitatórias

ISBN: 9786527026129

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Laércio José Loureiro dos | Edição:

O livro aborda os problemas diários enfrentados nos setores de licitação. A imensa maioria dos textos surgiu de questionamentos do Chefe de Licitações, de procuradores, contadores, compradores e servidores que se dedicam...

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Direito à moradia e a rede de proteção social

ISBN: 9786527026167

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Rafaella Martins de | Edição:

Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa "Minha Casa, Minha Vida", que priorizou, dentre seus escopos, as famílias que têm a mulher co...

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Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

ISBN: 9786561201216

Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 4

Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram...

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Justiça Climática e Vulnerabilidades - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201186

Por: Editora Foco | Autor: Garin, Andrea Lucas; Nogueira, Beatriz C ... | Edição: 1

"É buscando contribuir com tais reflexões que se organizou o presente livro. Dividido em três partes ("Questões introdutórias", "Questões estruturais" e "Justiça Climática e Grupos Vulneráveis mais impactados", que por s...

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Como Passar em Concursos de Tribunais Analista - 11ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201209

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Satin, Alice; ... | Edição: 11

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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Teletrabalho

ISBN: 9786527020295

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Gabriella Melo de | Edição:

A conjuntura globalizada do sistema econômico neoliberal, ao longo do final do século XX, reestruturou a relação até então existente entre capital e trabalho. A tecnologia da informação e comunicação e, mais tarde, a tec...

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Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista

ISBN: 9786527029175

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Isadora Machado | Edição:

Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sob...

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Estudo de jurimetria Golpes Digitais

ISBN: 9786553872899

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Atheniense, Alexandre | Edição: 1

Este estudo apresenta uma análise detalhada de 351 processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no período entre 2020 e 2023. Ao todo, identificamos 38 (trinta e oito) modalidades diferentes...

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Mulheres no Antitruste - Volume 6

ISBN: 9788553066360

Por: Editora Singular | Autor: Gonçalves, Priscila Brolio; Athayde, Ama ... | Edição: 1

Este 6º volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tem...

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Direito Penal Econômico

ISBN: 9786527019817

Por: Editora Dialética | Autor: Fabriz, Daury Cesar | Edição:

Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante...

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Propriedade Imobiliária nas Cidades

ISBN: 9786527023395

Por: Editora Dialética | Autor: Dantas, Fernando | Edição:

A obra Propriedade Imobiliária nas Cidades: o caos e a criação dos espaços urbanos" de Fernando Dantas descreve o fenômeno da expansão das cidades sob a perspectiva do Direito e serve de referência para advogados, juízes...

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A adoção de métodos extrajudiciais de gestão de conflitos como alternativa de redução do trabalho escravo rural no Estado de São Paulo

ISBN: 9786527024156

Por: Editora Dialética | Autor: Fortaleza, Pamilhan | Edição:

Embora muitos acreditem que a escravidão é uma prática do século passado, suas raízes ainda subsistem, aproveitando-se da vulnerabilidade dos trabalhadores e utilizando-se de meios fraudulentos, com o intuito de obter va...

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Registro Civil das Pessoas Naturais

ISBN: 9786561201070

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Salaroli, M ... | Edição: 6

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciai...

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Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201117

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Frazão, Ana; ... | Edição: 1

"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identida...

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Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea

ISBN: 9786527026754

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apr...

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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527028277

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins; Filho, Anizio Pire ... | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

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Revolução Tecnológica e as Novas Formas de Trabalho

ISBN: 9786527020424

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Camila Carvalho | Edição:

O trabalho é um direito constitucional protegido pela Constituição da República de 1988, citado várias vezes ao longo do texto constitucional. Entretanto, o trabalho, ao longo dos anos, foi sofrendo modificações, pois an...

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A natureza jurídica e a competência material das Guardas Civis Municipais

ISBN: 9786527021186

Por: Editora Dialética | Autor: Pedro, Guilherme Guidon | Edição:

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades municipais que se valem des...

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