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Paulo Bonavides: Defensor da Constituição - 1 ed./2015

ISBN: 9788539201549

Por: Malheiros Editores | Autor: Deus, Rômulo Moreira de; Albuquerque, Câ ... | Edição: 1

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se...

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Obrigação tributária - 3 ed./2015

ISBN: 9788539202638

Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 3

Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária – inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações. ...

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Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015

ISBN: 9788539202577

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Almiro do Couto e | Edição: 1

"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas r...

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Comentários ao estatuto da criança e adolescente - 12 ed./2015

ISBN: 9788539202652

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 12

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência. ...

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Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015

ISBN: 9788539203116

Por: Malheiros Editores | Autor: Menke, Cassiano | Edição: 1

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroat...

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Da ação cautelar fiscal e arrolamento de bens - 3 ed./2015

ISBN: 9788539203093

Por: Malheiros Editores | Autor: Abrão, Carlos Henrique | Edição: 3

Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tr...

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Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais

ISBN: 9788530958206

Por: Editora Forense | Autor: Carducci, Michele; Mazzuoli, Valerio de ... | Edição: 1

Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A a...

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Coleção Rubens Limongi - Negócio Fundacional Criação de Fundações Privadas - Vol. 14

ISBN: 9788530957704

Por: Método | Autor: Dias, Daniel Pires Novais | Edição: 1

A capacidade de Daniel Dias em apontar, sistematizar e expor, com cadência e profundidade, o estudo das bases essenciais da pessoa jurídica fundacional é um convite irrecusável para todo ator ou interlocutor do Estado, d...

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Servidões

ISBN: 9788530955076

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 2

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins, da natur...

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O Contrato e sua Função Social

ISBN: 9788530954734

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 4

O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: ...

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Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014

ISBN: 9788539202089

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamek, Marcelo Vieira von | Edição: 1

"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteçã...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 3 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202379

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014

ISBN: 9788539202201

Por: Malheiros Editores | Autor: Jacques, Paulino | Edição: 6

O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudios...

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Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202621

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcia...

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Competência tributária - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202454

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | Edição: 1

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos p...

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Regras na teoria dos princípios - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202485

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Rafael Bellem de | Edição: 1

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de prin...

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Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014

ISBN: 9788539202522

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferraz, Sergio | Edição: 4

Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do E...

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Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202218

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da...

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A prova em questões tributárias - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202102

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem...

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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202461

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Orig...

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Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202492

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Carolina Zancaner | Edição: 1

O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terc...

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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202539

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 2

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depo...

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Processo civil empresarial - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202324

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intima...

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Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202195

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 1

Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas soci...

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História constitucional dos estados brasileiros - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202447

Por: Malheiros Editores | Autor: Fernandes, Flávio Sátiro; Bonavides, Pau ... | Edição: 1

Esta História Constitucional dos Estados Brasileiros apresenta a evolução pormenorizada dos estudos contitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores , os constitucionalis...

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