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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03

ISBN: 9786555184136

Por: Fórum | Autor: Maurício Conti, José; Marrara, Thiago; N ... | Edição: 1

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esfera...

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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 02

ISBN: 9786555184112

Por: Fórum | Autor: Maurício Conti, José; Marrara, Thiago; N ... | Edição: 1

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esfera...

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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01

ISBN: 9786555184129

Por: Fórum | Autor: Maurício Conti, José; Marrara, Thiago; N ... | Edição: 1

O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esfera...

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Direito das Concessões de Serviço Público

ISBN: 9786555184334

Por: Fórum | Autor: Bockmann Moreira, Egon | Edição: 2

Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e...

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Serviço Social e alienação parental:contribuições para a prática profissional

ISBN: 9786555552454

Por: Cortez | Autor: da Rocha, Edna Fernandes | Edição: 1

A autora questiona a pouca participação de assistentes sociais em debates e publicações sobre alienação parental, mesmo com a lei atribuindo a eles, junto com psicólogos, a responsabilidade de identificar o alienador a s...

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Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution

ISBN: 9786555184044

Por: Fórum | Autor: Bockmann Moreira, Egon; Cuéllar, Leila; ... | Edição: 2

Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Já fazem parte de todas as legislações de referê...

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Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União

ISBN: 9786555184228

Por: Fórum | Autor: Uehbe Lima, Diogo | Edição: 1

Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com trabalhos de grande valia, que, transformados em livros, constituem-se em obras importantes da literatura jurídica, que se trad...

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Ações Coletivas

ISBN: 9786555184235

Por: Fórum | Autor: Santiago y Caldo, Diego | Edição: 1

Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos...

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Infracast

ISBN: 9786555184280

Por: Fórum | Autor: Fajardo, Gabriel; Cohen, Isadora; Carell ... | Edição: 1

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de comunicação sobre grandes projetos e ideias da infraestrutura brasileira. Afinal, a infraestrutura – tão alcançável, concre...

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Bens Públicos

ISBN: 9786555184273

Por: Fórum | Autor: Luiz dos Santos Nakamura, André | Edição: 1

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas, os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados na prestação de serviços públicos. Ent...

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Mecanismos de Equilíbrio Econômico-Financeiro

ISBN: 9786555184181

Por: Fórum | Autor: Paula Peresi de Souza, Ana | Edição: 1

O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos, das deci...

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O Controle Político da Reforma Constitucional

ISBN: 9786555182415

Por: Fórum | Autor: Brum Nery, Bárbara | Edição: 1

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliaçã...

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Sistema de Integridade e Poder Judiciário

ISBN: 9786555184549

Por: Fórum | Autor: Zenkner, Marcelo; Fernando Tomasi Keppen ... | Edição: 1

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais e coletivos articulados no sentido de pensar horizontes para as instituições do Poder Judiciário, em especial após a ap...

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Tribunal de Contas e Combate à Corrupção

ISBN: 9786555183917

Por: Fórum | Autor: Marques Mesquita, Saulo | Edição: 1

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A ...

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Como as Nações Prosperam

ISBN: 9786555183924

Por: Fórum | Autor: Utzig Haselof, Fabíola | Edição: 1

O maior desafio no enfrentamento da corrupção, especialmente a corrupção sistêmica, está no fato de que quanto mais grave o problema mais necessária se torna a existência de vontade política de resolver o desafio da corr...

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Testamento

ISBN: 9786555184204

Por: Fórum | Autor: Silveira de Castro, Isabella | Edição: 1

“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os problemas da capacidade testamentária, das formalidades do testamento e da presença das novas tecnologias no direito das sucess...

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Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - Série IDP - 1ª edição 2022

ISBN: 9786553621183

Por: Saraiva Jur | Autor: Rufino Do Vale, André | Edição: 1

O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre os difíceis caminhos de construção e consolidação de um regime democrático em condições adversas de crises políticas e ...

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Cabotagem Brasileira

ISBN: 9786555184297

Por: Fórum | Autor: Mara Müller, Sabine | Edição: 1

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de discussão a partir do PL nº 4.199/2020, o qual se transformou na Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o ...

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Mediação empresarial: experiências brasileiras

ISBN: 9786587953366

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Lisot, Agenor; Fiori ... | Edição: 1

O livro traz as análises e os relatos de experiências de um grupo de especialistas em mediação empresarial. São 21 artigos, divididos em quatro blocos, que tratam de: visão geral da mediação empresarial e aspectos teóric...

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A Lua do Oriente e Outras Luas

ISBN: 9786555800760

Por: Ateliê Editorial | Autor: Queiroz, Christina Stephano de | Edição: 1

A Lua do Oriente e Outras Luas refaz, em análise pioneira, o percurso biográfico e intelectual de uma personalidade das mais singulares da cena cultural brasileira. Jamil Almansur Haddad foi considerado por muitos poeta ...

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Curso de Regulação Portuária

ISBN: 9786555184013

Por: Fórum | Autor: José Monteiro, Sandro | Edição: 1

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, gerentes comerciais, outros profissionais e consultores que necessitam elaborar propostas e tomar decisões acerca da interven...

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Processo internacional de direitos humanos - 7ª edição 2022

ISBN: 9786555599268

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos, André de Carvalho | Edição: 7

Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, tem como objetivo principal analisar de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis no plano internacional tanto para permitir...

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Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS

ISBN: 9786555184006

Por: Fórum | Autor: Horvath, Estevão; Pinheiro, Hendrick | Edição: 1

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado. Compreender esse fenômeno passa por entender os limites da autonomia política dos ent...

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Tutela Jurídica das Microlesões

ISBN: 9786555183764

Por: Fórum | Autor: Henrique de Oliveira, Cláudio | Edição: 1

O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de estarem no cotidiano de todas as pessoas, não encontram instrumentos adequados de proteção. O baixo prejuízo econômico não ...

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Aplicação da Arbitragem, nas Relações Trabalhistas, como Forma de Efetividade da Justiça

ISBN: 9786555183542

Por: Fórum | Autor: e Pretti, Gleibe | Edição: 1

Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer as respostas, de uma forma objetiva, às dúvidas acerca da arbitragem na seara trabalhista, não apenas no aspecto coleti...

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