Publicado em 1762, Do Contrato Social – Princípios do Direito Político é um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. ...

Em Locke e o direito natural, Norberto Bobbio, após discutir sobre O Positivismo Jurídico, retorna ao jusnaturalismo de John Locke, complementando sua reflexão sobre as principais contribuições para ...

Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alt...

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que alter...

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar d...

Em A Cidade Antiga, o historiador francês Fustel de Coulanges analisa a formação das instituições gregas e romanas, incluindo o Direito. Sob o estudo de registros históricos, Coulanges explica como funcionava...

O espírito das leis é a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, publicado em 1748, o autor analisa a natureza de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico. Seus conceitos sobre os m...

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o ...

Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos...

Um pilar das teorias sobre liberdade individual, Frédéric Bastiat sintetizou como poucos a importância deste conceito, seja pelo viés intelectual, seja por seus aspectos práticos. Publicado em 1850, ...

A reedição desta obra reproduz a compilação histórica das lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico, que foram concebidas como comentário histórico e como síntese te...

Esta coleção reúne as principais obras dos três maiores expoentes da filosofia estoica: o grego Epicteto, o romano Sêneca e o imperador romano Marco Aurélio. E...

COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO? O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição ...

Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importan...

Em uma república capaz de conquistar e construir um império gigantesco, um dos maiores filósofos romanos de todos os tempos, Marco Túlio Cícero, (106-43 a.C.) – orador, escritor, advogado e político – descrev...

Este é o último Diálogo de autoria indiscutível de Platão. E o mais extenso e abrangente de todos os textos do mestre da Academia. As Leis representa um dos mai...

Epicteto, um dos principais representantes do estoicismo, deixou em seu legado ensinamentos éticos com preceitos práticos para questões atemporais sobre a arte de viver melhor. Este sucinto e p...