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Os Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a Covid-19

ISBN: 9786527011446

Por: Editora Dialética | Autor: Campolina, Roberta Maciel | Edição:

Esta obra tem o desafio de compreender os impactos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais de transporte aéreo à luz da teoria da imprevisão. Busca-se apresentar ao leitor como a aplicação da teoria da imprevisã...

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Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200936

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo Augusto Salomão | Edição: 1

Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica consti...

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Registro de Imóveis - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200967

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Salomão, Marcos ... | Edição: 3

Sobre a obra Registro de Imóveis - 3ª Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos c...

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Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201018

Por: Editora Foco | Autor: Longhi, João Victor Rozatti; Brito, Auri ... | Edição: 2

Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes socia...

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Administração Tributária Municipal

ISBN: 9786527019411

Por: Editora Dialética | Autor: Lustoza, Helton Kramer | Edição:

Descubra os segredos por trás do sucesso na administração tributária municipal com este livro essencial! Cheio de insights valiosos, apresenta metodologias comprovadas para impulsionar o monitoramento e a recuperação do ...

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A retenção de navios e seus efeitos:

ISBN: 9786527027041

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Icaro Menezes Gago Diniz | Edição:

"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão d...

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A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental

ISBN: 9786527028543

Por: Editora Dialética | Autor: Thomas, Carla | Edição:

A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana, com função ambiental de preservação das águas e ...

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A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC nº 103/2019

ISBN: 9786527022626

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Priscilla Dias Porto de | Edição:

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a configuração da Previdência Social nos âmbitos administrati...

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Processos estruturantes

ISBN: 9786527023821

Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Alessandra Garcia | Edição:

Alessandra Garcia Marques Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela U...

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Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias

ISBN: 9786527027065

Por: Editora Dialética | Autor: Calderon, Daniel | Edição:

Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, c...

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Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200912

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Rodrigues, Felip ... | Edição: 7

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Colisão entre Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527012757

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Eduardo Barreto | Edição:

Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas. Quando se fal...

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Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares

ISBN: 9786527019794

Por: Editora Dialética | Autor: Seganfredo, Ricardo Fabrício | Edição:

Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares. Discorre sobre variados meios extrajudiciais d...

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A irreversibilidade dos efeitos da decisão na tutela de urgência

ISBN: 9786527020981

Por: Editora Dialética | Autor: Marangoni, Pedro Henrique | Edição:

Este livro tem o propósito de explorar a técnica da tutela de urgência de natureza antecipada, cujos efeitos são de caráter satisfativo. Para isso, é essencial que o julgador, ao analisar essa tutela, considere três fund...

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Curso de Direito Administrativo

ISBN: 9786527021728

Por: Editora Dialética | Autor: Candeia, Remilson Soares | Edição:

Curso de Direito Administrativo decorre do exercício das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativ...

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Contratações Públicas e Desenvolvimento Sustentável

ISBN: 9786527022206

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Gonçalo Jorge Menezes de | Edição:

O processo de aquisições públicas sustentáveis constitui instrumentos relevantes de contribuição para a sustentabilidade, pois a utilização de recursos públicos pelo Estado em suas contratações gera consequências positiv...

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Conselhos de Fiscalização Profissional Brasileiros

ISBN: 9786527022596

Por: Editora Dialética | Autor: Grillo, Fernanda Fontenelle | Edição:

O que levou os grupos profissionais a obterem a chancela do Estado para fiscalizar, normatizar e julgar o exercício da própria profissão? Por que alguns grupos profissionais obtiveram o poder de autorregulação e outros n...

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Investigações internas à luz da privacidade e proteção de dados

ISBN: 9786527023197

Por: Editora Dialética | Autor: Gerhardt, Mellina Bulgarini | Edição:

As investigações internas surgem em um contexto de incapacidade do Estado de apurar malfeitos ocorridos no ambiente corporativo, seja pela complexidade das estruturas empresariais e de seus correspondentes modelos de ges...

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A (i)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Correção de Excessos ou Retrocesso no Combate à Corrupção?

ISBN: 9786527023791

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Denner Franco | Edição:

Este livro traz, de maneira objetiva, elementos concretos para que o leitor possa concluir se a Nova Lei de Improbidade Administrativa floresceu para corrigir excessos praticados pelos Órgãos de Controle ou se ela repres...

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Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição

ISBN: 9786527026792

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ricardo Antonio Lucas | Edição:

Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objet...

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Juiz das Garantias

ISBN: 9786527028567

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Emmanuele Silva | Edição:

Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto se mostram ainda mais relevantes em decorrênc...

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O Modelo de Processo Coletivo no Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9786525290904

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Frederico Rodrigues Assumpção | Edição:

Os princípios relacionados ao direito de família e ao processo coletivo são temas de destaque na atual conjuntura. Dissertar sobre os dois temas, correlacionando-os, foi possível a partir de uma decisão do CNJ que proibi...

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As Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito

ISBN: 9786525056753

Por: Editora Appris | Autor: Motta, Jefferson Holliver | Edição: 1

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado a...

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Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia

ISBN: 9786527021285

Por: Editora Dialética | Autor: Soratto, Fernanda Peres | Edição:

No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos...

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Relativização, pelo Poder Judiciário, da Presunção de Vulnerabilidade Insculpida no Artigo 217-A do Código Penal

ISBN: 9786527021568

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, Igor Alexandre Melo | Edição:

A presunção de vulnerabilidade prevista no artigo 217-A do Código Penal dá azo a processos e sentenças teratológicas, impedindo que o Poder Judiciário analise o caso concreto à luz das provas trazidas à baila pelas parte...

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